I Congresso Internacional Information Society and Law
APRESENTAÇÃO
O programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário FMU, que possui por área de concentração a pesquisa sobre o Direito da Sociedade da Informação, realizou, nos dias 26 a 27 de novembro de 2018, na Casa Metropolitana do Direito, que fica na Av. Liberdade, 749, em São Paulo | SP, o I Congresso Internacional Information Society and Law, cujo tema central foi: Proteção de dados pessoais.
O Congresso é um evento anual, destinado a docentes, pesquisadores e outros profissionais, assim como alunos de graduação e pós-graduação.
Escola de Direito FMU
A Escola de Direito do Complexo Educacional FMU | FIAM-FAAM é uma das mais conceituadas de São Paulo. O curso de Direito possui 50 anos de tradição em ensino de qualidade, e está entre os 5 melhores da cidade, de acordo com o Ranking Universitário Folha (RUF) 2017. Além disso, tem nota máxima no MEC, e 4 estrelas no Guia do Estudante. Somos referência em aprovação no Exame da OAB em São Paulo.
Sobre o Centro Universitário FMU
O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) é referência na qualidade de ensino e empregabilidade de seus alunos e, junto com o FIAM-FAAM Centro Universitário, forma o Complexo Educacional FMU. A Instituição oferece mais de 70 cursos de Graduação Tradicional e Tecnológica, mais de 100 cursos de Extensão, 100 opções de Pós-graduação lato sensu (Especialização e MBA) nas modalidades presencial e a distância, bem como cinco opções de Pós-graduação stricto sensu (Mestrados Acadêmicos em Administração e em Direito, e Mestrados Profissionais em Saúde Ambiental, Bem-Estar Animal, Administração, Governança Corporativa, Jornalismo, e Projeto, Produção e Gestão do Espaço Urbano). Possui estrutura moderna, campi de fácil acesso e professores altamente qualificados que oferecem aos estudantes uma formação diferenciada para lidar com as demandas do mundo do trabalho. Desde 2014, integra a rede Laureate International Universities, que conta com mais de 60 instituições de ensino, em 20 países, e mais de 1 milhão de alunos pelo mundo. Pela iniciativa Global Office, oferece aos seus alunos as ferramentas necessárias para o desenvolvimento da carreira com foco na empregabilidade, sob uma perspectiva internacional. A Instituição também se dedica a potencializar a transformação contínua da sociedade, desenvolvendo projetos que atendem às necessidades atuais da população, tais como atendimentos nas áreas de saúde e direito, entre outros.
Comissões do Congresso
Realização
Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU
Coordenação Geral
Roberto Senise Lisboa
Secretaria Geral do Congresso
Joelma Stefani Pereira da Silva
Divulgação do Congresso
Gerson Victor dos Santos
Comissão Organizadora
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Flávio Alberto Gonçalves Galvão, Irineu Francisco Barreto Jr.
Comissão Avaliadora
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Ana Paula da Fonseca Rodrigues, Daiane Moura de Aguiar, Flávio Alberto Gonçalves Galvão, Gisele Lenzi, Greice Patrícia Fuller, Guilherme Almeida Fernandes, Irineu Francisco Barreto Jr., Jorge Shiguemitsu Fujita, José Eduardo Parlato Vaz, José Marcelo Menezes Vigliar, Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo, Marcelo Guerra Martins, Rafael Tocantins Maltez, Ricardo Libel Waldman, Samyra Haydée Dal Farra Naspolini
Comissão Recepção
Lidiane Duca Silva, Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo
Comissão de Apoio
Discentes do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU
PROGRAMAÇÃO
26.11.2018, Manhã – Av. Liberdade, 749 (Prédios 11 e 17)
8h – Credenciamento – Casa Metropolitana do Direito
9h – Cerimônia de Abertura – Auditório da Casa Metropolitana do Direito (Prédio 11)
- Manuel Nabais da Furriela (Reitor FMU)
9h30 – Palestra de Abertura – Auditório da Casa Metropolitana do Direito (Prédio 11)
- Dennis Hirsch (Capital University Law School, Columbus, Ohio, USA) – Privacy, Trust and the Sustainable Development of the Big Data Economy
10h45 – Ensino Superior de Direito na sociedade contemporânea – Auditório da Casa Metropolitana do Direito (Prédio 11)
- Otávio Luiz Rodrigues Júnior (USP e CAPES)
- Germano André Doederlein Schwartz (UniRitter)
- Orides Mezzaroba (UFSC e CONPEDI)
- Roberto Senise Lisboa (FMU) – Moderador
12h – Almoço
26.11.2018, Tarde – Av. Liberdade, 749 e 765 (Prédios 11, 17 e 34)
13h30 – Workshop de autores – Auditório da Casa Metropolitana do Direito (Prédio 11)
Lançamento do livro A reflexividade jurídica dos novos movimentos sociais do séculoXXI no Rio Grande do Sul – Germano Schwartz (Organizador)
14h30 – Painéis
- Painel 1 – Direitos humanos e direitos fundamentais na sociedade da informação – Prédio 34, sala 401
- Antônio Gomes Moreira Maués (UFPA) – Diálogo Judicial na América Latina
- Elton Somensi de Oliveira (PUCRS)
- Ricardo Libel Waldman (FMU) – Os objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação – Moderador
- Sandra Regina Martini (UniRitter) – Direito à saúde e imigração
- Virgínia Zambrano (Salerno, Itália)
- Painel 2 – Direito e Educação – Prédio 34, sala 501
- Aloysio Vilarino dos Santos (PUCSP)
- Luci Mendes de Melo Bonini (Instituto de Pesquisas Tecnológicas – USP, Habitação)
- Maria Garcia (PUCSP) – Educação e direitos da cidadania
- Renata Giovanoni Di Mauro (FMU) – Moderadora
- Wagner Osti (FGV Direito Rio, Booking.com) – Geoprecificação
- Painel 3 – Temas de Processo Civil contemporâneo – Prédio 34, sala 601
- Eduardo Alvim (PUCSP e Fadisp)
- Flávio Luiz Yarshell (USP)
- José Marcelo Menezes Vigliar (FMU) – O interesse por investigações e julgamentos na sociedade da informação – Moderador
- Rodrigo da Cunha Lima Freire (FMU e Mackenzie) – As definições de contraditório foram atualizadas
- Paulo Jorge Ferreira da Cunha (Universidade do Porto, Portugal) – Uma Corte Constitucional Internacional: apologias, críticas e paradoxos
14h30 – Apresentação de artigos e debates
- Grupo Temático 4 – Direito Internacional e Política Externa (grupo conjunto FMU Direito e FMU Relações Internacionais) – Guilherme Antônio Fernandes e Ricardo Chaccur – Prédio 17, sala 703
- Grupo Temático 5 – Desafios contemporâneos da sociedade da informação – Irineu Francisco Barreto Júnior e Gisele Ilene Lenzi (FMU) – Prédio 17, sala 704
- Grupo Temático 6 – Direito Processual, civil law e commom law – Fabrizzio Mateucci Vicente e Raquel Valesi (PUCSP) – Prédio 17, sala 705
16h30 – Intervalo
17h – Painéis
- Painel 4 – Direito Internacional: as forças centrífugas e centrípetas na ordem internacional e os desafios para a democracia – Prédio 34, sala 401
- André Castro Carvalho (Insper e Ibmec) – A escalada das sanções econômicas e financeiras e o desafio do compliance financeiro internacional
- Guilherme Antônio Fernandes (FMU) – Direitos Humanos e Democracia: os desafios que se apresentam para uma narrativa necessária
- Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes (FGV Economia SP)
- Ricardo Chaccur (FMU) – Moderador
- Veroniká Bílková (Charles University, Praga, República Tcheca)
- Painel 5 – Desafios contemporâneos da sociedade da informação – Prédio 34, sala 501
- Dani Rudnicki (UniRitter) – Direitos humanos e de comunicação dos presos na sociedade de informação
- Ilton Garcia da Costa (UENP)
- Irineu Francisco Barreto Junior (FMU) – Inteligência artificial e Direito – Moderador
- Leandro Reinaldo da Cunha (UFBA) – Banco de dados, identidade de gênero e direito ao esquecimento
- Rosemary Segurado (PUCSP e FESP, Ciências Sociais e Comunicação Política)
- Painel 6 – Processo civil, common law e civil law – Prédio 34, sala 601
- Daniel William Granado (Fadisp e FMU) – Sistema de precedentes judiciais e o common law
- Fabrizzio Mateucci Vicente (FMU) – Moderador
- Renan Faria Kruger Thamay (Fadisp)
- Jessica Amanda Fachin (Faculdades Londrina)
- Luiz Guilherme Pennacchi Dellore (Mackenzie)
17h – Apresentação de artigos e debates
- Grupo Temático 1 – Direitos humanos e direitos fundamentais na sociedade da informação (grupo interinstitucional FMU/UniRitter) – Daiane Moura de Aguiar (UAM) e Leonardo Felipe de Melo Ribeiro Gomes Jorgetto (FMU) – Prédio 17, sala 703
- Grupo Temático 2 – Direito e Educação (grupo interinstitucional FMU/Centro Paula Souza) – Renata Giovanoni Di Mauro e Rosália Maria Netto Prados (Centro Paula Souza, Gestão e Desenvolvimento da Educação) – Prédio 17, sala 704
- Grupo Temático 3 – Temas de Processo civil contemporâneo – José Marcelo Menezes Vigliar – Prédio 17, sala 705
19h – Lançamento Catálogo Geral da Coleção Fundação Edson Queiroz – Instituto Itaú Cultural – Avenida Paulista, 149 (apoio Mestrado Direito FMU à promoção CPPG Unifor – Projeto Caminhos da Arte: educação por meio do acesso à arte e à cultura)
27.11.2018, Manhã, Av. Liberdade, 749 e 765 – Prédios 11, 17 e 34)
8h30 – Painéis
- Painel 7 – Direito e Processo do Trabalho no Estado Democrático – Prédio 34, sala 401
- Gustavo Filipe Barbosa Garcia (FMU) – Direito do Trabalho em tempos de reforma – Moderador
- Henrique Garbellini Carnio (Fadisp)
- Indira Chelini e Silva Pietoso (FMU)
- Leila Chevtchuk (TRT2)
- Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (Doutor PUCSP)
- Painel 8 – Indagações sobre a Administração Pública no Direito Ambiental e Urbanístico – Prédio 34, sala 501
- Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho (Doutor USP e Escola Paulista da Magistratura) – Uso eficiente dos bens públicos: por que não?
- Alexandre Levin (Doutor PUCSP e Procurador Municipal) – Parcerias público-privadas para fins urbanísticos
- José Antônio Apparecido Júnior (Doutor USP e Procurador Municipal) – Regulação urbanística e a administração pública consensual
- Manuel David Masseno (IPBeja, Portugal) – Da Proteção de Dados em Territórios Inteligentes, uma perspectiva europeia e brasileira
- Rafael Tocantins Maltez (FMU) – Lei de zoneamento, adensamento e bem-estar – Moderador
- Painel 9 – Família, grupos sociais e informação – Prédio 34, sala 601
- Alvaro Villaça Azevedo (USP)
- Carlos Eduardo Nicolletti Camilo (Mackenzie)
- Cesar Fiuza (UFMG)
- Jorge Shiguemitsu Fujita (FMU) – Moderador
- Margarita Orozco González (Universidad de Granada, Espanha) – Tutela de los derechos de los menores en internet: especial referencia a la privacidad
8:30h – Apresentação de artigos e debates
- Grupo Temático 10 – Biodireito, novas tecnologias e Direitos Intelectuais – Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti e Cláudia Regina Magalhães Loureiro (UAM) – Prédio 17, sala 703
- Grupo Temático 11 – Inclusão da pessoa com deficiência e incentivo ao terceirosetor – César Eduardo Lavoura Romão, José Eduardo Parlato Fonseca Vaz e Antônio Riccitelli (FMU) – Prédio 17, sala 704
- Grupo Temático 12 – Análise econômica do Direito na sociedade da informação– Marcelo Guerra Martins e Aleksander Zakimi (FMU) – Prédio 17, sala 705
10h30 – Intervalo
11h – Painéis
- Painel 10 – Inteligência artificial e os impactos no Direito da Sociedade da Informação – Auditório da Casa Metropolitana do Direito – Prédio 34, sala 401
- Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti (FMU) – Moderadora
- Antonio Carlos Morato (USP)
- Fábio Lopes Soares (FGV Direito Rio) – Jurimetria e Sociedade da Informação: do custo da reclamação nas relações de consumo
- Jose Luiz Bátiz Lopez (Universidad Autonoma da Baja California, Mexico)
- Rodrigo Almeida Gonçalves (Facamp, Doutor em Engenharia Elétrica Unicamp)
- Painel 11 – Diversidade e inclusão na sociedade da informação – Prédio 34, sala 501
- César Eduardo Lavoura Romão (FMU) – Inclusion compilance: integridade, diversidade e não discriminação no ambiente corporativo – Moderador
- José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (FMU)
- Luiz Eduardo Alves de Siqueira (FMU)
- Maria Lúcia da Silva (FIAM-FAAM, Doutora em Educação Uninove)
- Nivaldo Sebastião Vícola (FMU) – A atualidade da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
- Painel 12 – Análise econômica do Direito na Sociedade da informação – Prédio 34, sala 601
- Lucas Gonçalves da Silva (UFSE, CONPEDI) – A liberdade de expressão nas redes sociais
- Luciana Yeung (Insper e Doutora FGV Economia SP) – Viés, Insegurança e Confiança no Judiciário Brasileiro
- Luciano Benetti Timm (FGV Direito SP)
- Marcelo Guerra Martins (FMU) – Análise econômica da litigância – Moderador
- Paulo Sérgio Domingues (TRF3, FADI)
- Robert E. Rosen (Miami University School of Law, USA)
11h – Apresentação de artigos e debates
- Grupo Temático 7 – Direito e Processo do Trabalho no Estado Democrático – Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Henrique Gaberllini Cárnio e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães – Prédio 17, sala 703
- Grupo Temático 8 – Governança ambiental e urbanística – Rafael Tocantins Maltez – Prédio 17, sala 704
- Grupo Temático 9 – Família, grupos sociais e informação – Jorge Shiguemitsu Fujita e Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo – Prédio 17, sala 705
13h – Almoço
14h – Painéis
- Painel 13 – Contratos e tecnologia – Prédio 34, sala 401
- Bruno Ricardo Bioni (Nic.br) – Proteção de dados pessoais – a função e os limites do consentimento
- Coriolano Almeida Camargo (Doutor em Direito Caldwell College, New Jersey, USA, e OABSP)
- Marcos Catalan (Unilassalle)
- Marcel Leonardi (Doutor USP e Pinheiro Netto Advogados) – Desmistificando a lei de proteção de dados pessoais
- Mário Frota (Porto, Portugal, e Paris XII, França) – Discriminação de preços: geoblocking, geopricing – o estado da questão na União Europeia
- Roberto Senise Lisboa (FMU) – Moderador
- Painel 14 – Direito e Processo Penal contemporâneo – Prédio 34, sala 501
- Ana Eliza Liberatore Silva Bechara (USP)
- Caridad Velaverde Queipo de Llano (Navarra, Espanha)
- Evani Zambon Marques da Silva (PUCSP) – A Infância
assediada: reflexões contemporâneas - Greice Patrícia Fuller (FMU) – Moderadora
- Marco Antônio Marques da Silva (PUCSP)
- Painel 15 – Direito Tributário, Econômico e Financeiro – Prédio 34, sala 601
- Fernando Facury Scaf (USP) – Dilemas na tributação no século XXI
- Flávio Alberto Gonçalves Galvão (FMU) – O sigilo de dados, o acesso das informações tributárias pelas autoridades fazendárias e a lei de proteção de dados pessoais – Moderador
- Francesco Rubino (Université Sorbonne, Paris, França) – Cinco tipologias de moeda virtual
- Marco Aurélio Greco (Doutor PUCSP) – Acesso e uso de informações pelo Fisco. Limites e condições
- Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (PUCRS)
- Painel 16 – Empresa, direitos humanos edesenvolvimento na sociedade da informação – Prédio 34, sala 701
- Cláudia Mansani Queda de Toledo (ITE Bauru)
- Gina Vidal Marcílio Pompeo (Unifor) – 70 anos da Declaração dos Direitos humanos da ONU e a paz, segurança e desenvolvimento humano no Brasil
- Juliana Abrusio (Mackenzie e Opice Blum, Bruno e Abrusio Vainzof Advogados) – Proteção de dados na cultura do algoritmos
- Marcelo Xavier de Freitas Crespo (FADI, Patrícia Peck Pinheiro Advogados)
- Samyra Haydée dal Farra Naspolini (FMU, Unimar, FADI) – Tecnologia, empresas e desenvolvimento – Moderadora
16h – Intervalo
16h30 – Painéis
- Painel 17 – Atualidades globais, constitucionais e desproteção – Prédio 34, sala 401
- Ana Paula da Fonseca Rodrigues (FMU) – Sociedade da informação e tráfico de pessoas
- Emerson Penha Malheiro (FMU) – Tratados internacionais de direitos humanos na sociedade da informação
- Jânia Maria Lopes Saldanha (UFSM) – Os desafios do império cibernética na era da aceleração e da informação
- Maria Vitória Queija Alvar (FMU) – Reforma trabalhista e relativização dos direitos fundamentais do trabalho – Moderadora
- Renata Almeida da Costa (Unilassalle) – Direito, tecnologia e risco: regulação jurídica na sociedade da informação
- Painel 18 – Direito, Tecnologia e Economia – Prédio 34, sala 501
- Alessia J. Migliacane (Université Sorbonne, Paris, França) – O dano ecológico como dado da pessoa
- Guillermo Orozco Pardo (Universidad de Granada, Espanha) – Videovigilancia en la empresa
- Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo (FMU) – Big data e consumo digital – Moderadora
- Juliano Cappi (Nic.br) – Comitê Gestor da Internet no Brasil
- Suzana Maria Pimenta Cata-Preta Federighi (PUCSP) – Inteligência artificial
- Painel 19 – Constituição, Informação e Lei Geral de Proteção de dados pessoais (painel interinstitucional com Lacaz Martins Advogados) – Prédio 34, sala 601
- Fábio Franco Pereira (FMU) – Moderador
- Gabriela Valério (Microsoft)
- Luiz Henrique Levy (FMU e Lacaz Martins)
- Matteo Finco (Macerata, Itália) – Direito à saúde, mídia, liberdade de informação: o caso das vacinas na Itália
- Nicole Katarivas (Lacaz Martins)
- Sérgio Marcon Filho (Lacaz Martins)
16h30 – Apresentação de artigos e debates
- Grupo Temático 13 – Contratos e tecnologia (grupo interinstitucionalFMU/OABSP) – Roberto Senise Lisboa, Thais Pirani Fernandes (FMU) e Luiz Augusto Filizzola D’Urso (OABSP) – Prédio 17, sala 702
- Grupo Temático 14 – Direito e Processo Penal contemporâneo – Greice Patrícia Fuller e Beatriz Lopes de Oliveira (FMU, MPSP) – Prédio 17, sala 703
- Grupo Temático 15 – Direito Tributário, Econômico e Financeiro (grupointerinstitucional FMU/OABSP) – Flávio Alberto Gonçalves Galvão e Jean Paolo Simei (FMU) – Prédio 17, sala 704
- Grupo Temático 16 – Direito Empresarial contemporâneo – Samyra Haydée dal Farra Naspolini e Cláudia Mansani Queda de Toledo (ITE Bauru) – Prédio 17, sala 705
18h30 – Intervalo
19h – Palestra de Encerramento – Auditório da Casa Metropolitana do Direito (Prédio 11)
- Carolina Inês Aguerre (San Andreas, Buenos Aires, Argentina) – Datos personales: balances y perspectivas entre los derechos humanos y el desarrolho de la economía digital en América Latina
COMISSÕES
Comissões do Congresso
Realização
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU
Comissão Organizadora
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Flávio Alberto Gonçalves Galvão, Irineu Francisco Barreto Jr. e Roberto Senise Lisboa
Comissão Científica
Amélia Cohn, Antônio Gomes Moreira Maués, Dani Rudnicki, Germano André Doedorlein Schwartz, Fernando Faccury Scaf, Guillermo Orozco Pardo, Gustavo Venturi Júnior, Ilton Garcia da Costa, Janaína Sturza, Manuel Nabais da Furriela, Marco Antônio Carvalho Teixeira, Marcos Catalan, Mário Ângelo Leitão Frota, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas, Paulo Caliendo, Paulo Jorge Ferreira da Cunha, Rosemary Segurado, Sandra Regina Martini
Comissão Editorial
Jorge Shiguemitsu Fujita, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Samyra Haydée dal Farra Naspolini
Comissão de Recepção
Emerson Penha Malheiro, George Miguel Atlas Neto e Pedro Henrique Abreu Benatto
Comissão de Apoio
Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo e Guilherme Rossetto
Comissão de Avaliadores de artigos e posteres
Corpo Docente do programa de Mestrado em Direito
Comissão de Infraestrutura
Maria Vitória Queija Alvar e Marcelo Barbosa de Melo
PÔSTER
Edital para submissão de 2018: EDITAL PARA SUBMISSÃO DE PÔSTERES_2018
Pôsteres aprovados
| GT 1 Direitos Humanos fundamentais na sociedade da informação. Prédio 17 sala 703 (17:00 dia 26 de novembro)
1. A dignidade da pessoa em situação de rua e os direitos humanos: desafios na sociedade da informação. (Caroline Gobbo Mendes e Bruno Fernandes Gonçalves) |
| GT 2 Direito e educação. Prédio 17 sala 704 (17:00 dia 26 de novembro)
1. Instrumentos de avaliação e a formação cidadã no ensino superior (Jefferson Sant’Anna da Mota e Renata Giovanoni Di Mauro) 2. Bullying no Ensino Superior. (Renata Brandy Carvalho e Aline Pereira) 3. Sistema de cotas nas universidades brasileiras. (Stefanno Checato Belinato) 4. A inadvertência do controle estatal com a educação e a perpetuação da desordem socioeducacional racial no Brasil (Daniel Rodrigues Meira e Renata Giovanoni Di Mauro) 5. A Resolução CNE/CES nº 9/2004 e o Ensino Jurídico no Brasil: uma análise das propostas metodológicas para o ensino de hermenêutica (Cristiano de Oliveira e Priscila Shimack) GT 3 Temas de processo civil contemporâneo. Prédio 17 sala 705 (17:00 dia 26 de novembro) 1. Duração razoável do processo e a responsabilização estatal pela morosidade na prestação jurisdicional (Devanildo de Amorim Souza e Rodrigo da Cunha Lima Freire) 2. O contraditório e a aplicação da democratização do processo. (Ana Laura F. da Cunha Lima Freire e Sergio Alexandre Panzarin)
GT 4 Direito Internacional e Política Externa. Prédio 17 sala 703 (14:30 dia 26 de novembro) 1. A crise humanitária no Iêmen: a Violação dos Direitos Humanos que pouca gente vê (Edson Correira de Oliveira e Eduardo Monteiro Andrade) |
| GT 5 Desafios contemporâneos da sociedade da informação. Prédio 17 sala 704 (14:30 dia 26 de novembro) 1. Uma análise da filosofia moral (Carolina Pimentel da Cunha Castro)
2. O que esperar da sociedade da informação? (Vitor Hugo Zibellini e Jéssica Anselmo)
GT 08 – Governança ambiental e urbanística. Prédio 17 sala 704 (11:00 dia 27 de novembro) 1. Compliance, inclusão e promoção da igualdade racial: intervenção artística Memorial Luiz Gama (Simone Henrique) 2. A outorga do direito do uso de recursos hídricos: distribuição e utilização das águas (Isadora Kinoshita Gonçalves Moço) 3. Lyon Confluence- França sustentabilidade, meio ambiente e tecnologia (Marilene Afonso Carneiro) 4. Direito ambiental e a poluição do Ar, Água e Solo (Taita Cristina Putenchei) 5. Os impactos que causa perda da biodiversidade e a importância da preservação (Sidne Costa Dias) 6. Risco na mesa! Até onde vai a nossa irresponsabilidade organizada? (Laila Vitória Ferraro Franzoi Ibrahim e Rafael Tocantiz Maltes)
GT 10 – Biodireito, novas tecnologias e direitos intelectuais. Prédio 17 sala 703 (8:30 dia 27 de novembro) 1. Humanização na saúde: a questão da autonomia da vontade e o tratamento compulsório no caso de dependentes químicos (Gustavo Rocco Corrêa e Bruna Santos Lago) 2. Direito à alimentação adequada e a autonomia da vontade na sociedade da informação (Milena Vieira Miranda e Daniel Deranian Kraszny)
GT 11 – Inclusão da pessoa com deficiência e incentivo ao terceiro setor. Prédio 17 sala 704 (8:30 dia 27 de novembro) 1. O conceito de pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro (Denise de Stefano Sanchez Guedes e César Eduardo Lavoura Romão) 2. A falta de capacitação dos profissionais de enfermagem em atender as pessoas com necessidades especiais e a colisão com as garantias (Fabiano Pereira Sousa e Thais Camila dos Santos) 3. Acesso à cultura (Jefferson de Lima Dias e Márcia C. Bittencourt) |
| GT 13 – Contratos e tecnologia . Prédio 17 sala 702 (16h30 dia 27 de novembro) 1. Limitações à capacitação e ao tratamento dos dados pessoais (Maria Luisa Penteado Martins)
GT 14- Direito e processo penal contemporâneo. Prédio 17 sala 703 (16h30 dia 27 de novembro) 1. Instrumentos preventivos da criminalidade digital (Elysabete Acioli) 2. Violência estatal: A muralha remanescente na ressocialização do egresso (Fabiana Teixeira Souza Domingos) 3. A inteligência artificial e a prática criminosa em um contexto de sociedade da informação (Valéria Rodrigues de Matos e Carolina Machado Ferreira) 4. Ofensas na internet: infração penal ou mera violação civil? Um panorama da visão do cidadão paulista (Wendell Dantas e Gabriel Suedik) 5. Crimes em espécie (Ligia Maria Marini e Daniela Chiao) 6. A dignidade da mulher no sistema penitenciário contemporâneo (Beatriz Sant’Anna Brazilino e Tatiana Freire de Andrade Diogenes Alves)
GT 16 – Direito Empresarial contemporâneo . Prédio 17 sala 705 (16h30 dia 27 de novembro) 1. O comércio de dados pessoais (Natalia Pires Araujo e Greice Patricia Fuller) 2. Regulação do Open Banking no Brasil: desafios, perspectivas e o direito à informação (Marcelo José Ranieri Cardoso e Rafael Ricardo Jacomossi) |
ARTIGOS
Edital para submissão de artigos de 2018: EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS_2018
ARTIGOS APROVADOS
| GT 1 Direitos Humanos fundamentais na sociedade da informação. Prédio 17 sala 703 (17:00 dia 26 de novembro)
1. Direito à informação e à proteção da memória coletiva e o direito ao esquecimento na sociedade da informação Eduardo Salgueiro Coelho e Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio. 2. Liberdade de expressão e a relativização dos direitos fundamentais na internet Pamela Guimarães de Almeida e Ana Carolina Gonçalves Xavier 3. A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público e social Jeferson Pedro da Costa e Roberto Senise Lisboa 4. Desigualdade no alcance da plena cidadania homoafetiva e a liberdade político-religiosa: laicidade democrática ou monarquia (in)constitucional religiosa. Jefferson Sant’Anna da Mota e Jorge Shiguemitsu Fujita
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| GT 2 Direito e educação. Prédio 17 sala 704 (17:00 dia 26 de novembro)
1. Os direitos sociais à luz da constituição federal de 1988: trabalho e educação para o equilíbrio social Eloiza Maria do Sacramento e Luiz Henrique Santos da Cruz
GT 3 Temas de processo civil contemporâneo. Prédio 17 sala 705 (17:00 dia 26 de novembro) 1. Prova pericial na fotografia digital como meio hábil à identificação do direito do autor Lorena Pretti Serraglio e Bruna Evellyn Pereira Borges
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| GT 4 Direito Internacional e Política Externa. Prédio 17 sala 703 (14:30 dia 26 de novembro)
1. Fragmentação de Estados-Nação Marcia Cristina Bittencourt Faria e Roberto Senise Lisboa 2. O papel do estado contemporâneo na proteção dos refugiados Roberto Montanari Custódio e Bárbara Flor de Maio Caldas Bueri 3. A relevância dos direitos humanos na política externa: do governo FHC ao pleito eleitoral de 2018 Yasmim de Marins Malta 4. O comprometimento da Europa setentrional com os direitos humanos: ascensão ou declínio Ana Letícia Palacio Hortolani 5. A promoção dos direitos humanos e a imigração: uma análise sobre a ascensão do sentimento anti-imigratório nos países nórdicos e o impacto na política promotora de direitos humanos. Ana Letícia Palacio Hortolani e Mattheus Vittor 6. República democrática do Congo: um estudo sobre as violações de direitos humanos à luz do estatuto de Roma Emily Nascimento Magnavita e Adriana Deuner Mullet 7. Análise do discurso de candidatos às eleições de 2018 a respeito da crise de imigração venezuelana Beatriz Oliveira Silva e Fabiane Rodrigues Zorn GT 5 Desafios contemporâneos da sociedade da informação. Prédio 17 sala 704 (14:30 dia 26 de novembro) 1. O poder da formação de redes Thais Jurema Silva e Rubico Petroni Cardozo Peres 2. Fake news: o Brasil precisa de uma lei Wévertton Gabriel Gomes Flumignan 3. Novas perspectivas para o desenvolvimento econômico brasileiro: contribuições da sustentabilidade Luiz Henrique Santos da Cruz e Sandra Mara Lima Maciel GT 6 – Direito Processual, civil Law e Common Law. Prédio 17 sala 705 (14:30 dia 26 de novembro) 1. O Common Law e a formação dos precedentes judicias Lucas Ramos Guimarães e Aline Souza Camargo 2. Evolução nacional dos precedentes judiciais e sua inclusão no cpc/15 Pietro Diniz Vergueiro de Sampaio e Fabrizzio Matteucci Vicente
GT 07 – Direito e Processo do trabalho no Estado Democrático. Prédio 17 sala 703 (11:00 dia 27 de novembro) 1. A globalização da economia e a flexibilização das relações de trabalho Cristiano de Oliveira e Jeferson Sousa Oliveira 2. O fim da filosofia na era da técnica e a formação do profissional do direito Márcia Aparecida de Freitas |
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GT 08 – Governança ambiental e urbanística. Prédio 17 sala 704 (11:00 dia 27 de novembro) 1. Governança ambiental, sustentabilidade urbana e tecnologia: a estratégia de sucesso das sociedades digitais no combate e prevenção do colapso urbano Marilene Afonso Carneiro 2. Operação urbana consorciada bairros do Tamanduateí – aspectos gerais e gestão pela empresa bairros do Tamanduateí S.A. – BTSA Alexandre Levin e José Antonio Apparecido Junior 3. A governança urbanística, o adensamento e o bem-estar dos habitantes das cidades. Rafael Tocantins Maltez
GT 9 – Família, grupos sociais e informação. Prédio 17 sala 705 (11:00 dia 27 de novembro) 1. Princípios do direito de família moderno a partir do conceito de relações dialógicas proposto por bakhtin e seu círculo: análise jurídico-dialógica dos pressupostos presentes no projeto de lei nº 6583/2013 (Estatuto da Família) Carlos Luiz Alves 2. Multiparentalidade condicionada à psicoterapia Jorge Shiguemitsu Fujita e Luis Fernando da Silva Junior 3. Infidelidade virtual na atual sociedade da informação e seus efeitos Yves Alessandro Russo Zamataro e Jorge Shiguemitsu Fujita 4. Teoria da aparência sobre a ação de alimentos compensatórios Douglas Marques Pereira e Priscila de Oliveira Leite Nascimento 5. Multiparentalidade: a adequação do judiciário aos novos paradigmas familiares na sociedade da informação Adriano de Salles Oliveira Barcha e Bárbara Flor de Maio Caldas Bueri
GT 10 – Biodireito, novas tecnologias e direitos intelectuais. Prédio 17 sala 703 (8:30 dia 27 de novembro) 1. A tetralogia multinível de uma solução proporcional: direitos da personalidade x eficiência energética Racquel Nagem Daier Nogueira e Marcia Leite Borges 2. Inclusão, vigilância e privacidade em ambientes digitais: dilemas atuais e futuros na sociedade da informação. Ronny Max Machado e Greice Patrícia Fuller
GT 11 – Inclusão da pessoa com deficiência e incentivo ao terceiro setor. Prédio 17 sala 704 (8:30 dia 27 de novembro) 1. Pessoa com deficiência e o ambiente de trabalho Márcia Cristina Bittencourt Faria e Roberto Senise Lisboa 2. Políticas públicas para pessoas com deficiência: um breve relato histórico de sua evolução Luciana Adélia Sottilli e Marcia Leite Borges 3. Inclusion compliance César Eduardo Lavoura Romão e Claudia Cristina Tazitu 4. A lei 13.146/2015 e as consequências da nova concepção das pessoas com deficiência Ricardo Serpe Duarte e Adriana Ribeiro Dias |
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GT 13 – Contratos e tecnologia . Prédio 17 sala 702 (16h30 dia 27 de novembro) 1. A responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet e desafios de aplicação da neutralidade da rede Barbara Ferreira de Bonis 2. Internet das coisas e a lei geral de proteção de dados Osmar Barreto e Magali Souza 3. Os novos contornos da privacidade e a relevante função da autodeterminação informativa na sociedade da informação Marcelo Vitor Silva Rizzo e Lucas Colombera Vaiano Piveto 4. Breve relato sobre a lei modelo para contratos eletrônicos internacionais Ricardo Antunes Silva e Henrique Andrade de Souza |
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GT 14 – Direito e processo penal contemporâneo. Prédio 17 sala 703 (16h30 dia 27 de novembro) 1. Crimes digitais em espécie Daniela Chyn Hua Chiao e Ligia Maria Marini |
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GT 16 – Direito Empresarial contemporâneo . Prédio 17 sala 705 (16h30 dia 27 de novembro) 1. Compliance digital e a certificação ISO 38500 Ezequiel Andreson Junior e Gabriela Amorim Paviani 2. A nova empresarialidade na sociedade da informação: uma análise global e solidária Rafael Rizzi e Eduardo Salgueiro Coelho |
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As inscrições foram realizadas por meio do Sympla no site: sympla.com.br/information-society-and-law__359468