III Congresso Internacional Information Society and Law

Apresentação

O programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário FMU, que possui por área de concentração a pesquisa sobre o Direito da Sociedade da Informação realizará nos dias 4 a 6 de novembro de 2020 em formato totalmente online, o 3º Congresso Internacional Information Society and Law, cujo tema central será: Direitos Humanos, Democracia e Indústria 4.0.

O Congresso é um evento anual, destinado a docentes, pesquisadores e outros profissionais, assim como alunos de graduação e pós-graduação.

Escola de Direito FMU

A Escola de Direito do Complexo Educacional FMU | FIAM-FAAM é uma das mais conceituadas de São Paulo. O curso de Direito possui 50 anos de tradição em ensino de qualidade, e está entre os 5 melhores da cidade, de acordo com o Ranking Universitário Folha (RUF) 2017. Além disso, tem nota máxima no MEC, e 4 estrelas no Guia do Estudante. Somos referência em aprovação no Exame da OAB em São Paulo.

Sobre o Centro Universitário FMU

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) é referência na qualidade de ensino e empregabilidade de seus alunos e, junto com o FIAM-FAAM Centro Universitário, forma o Complexo Educacional FMU. A Instituição oferece mais de 70 cursos de Graduação Tradicional e Tecnológica, mais de 100 cursos de Extensão, 100 opções de Pós-graduação lato sensu (Especialização e MBA) nas modalidades presencial e a distância. Possui estrutura moderna, campi de fácil acesso e professores altamente qualificados que oferecem aos estudantes uma formação diferenciada para lidar com as demandas do mundo do trabalho. Desde 2014, integra a rede Laureate International Universities, que conta com mais de 60 instituições de ensino, em 20 países, e mais de 1 milhão de alunos pelo mundo. Pela iniciativa Global Office, oferece aos seus alunos as ferramentas necessárias para o desenvolvimento da carreira com foco na empregabilidade, sob uma perspectiva internacional. A Instituição também se dedica a potencializar a transformação contínua da sociedade, desenvolvendo projetos que atendem às necessidades atuais da população, tais como atendimentos nas áreas de saúde e direito, entre outros.

Comissões do Congresso

Realização

Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU

Comissões do Congresso

Realização

Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU

Prof. Dr. Ricardo Libel Waldman
Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

Profa. Dra. Greice Patricia Fuller
Coordenadora Geral do Evento

Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima
Coordenador Cientifico do Evento

Joelma Stefani Pereira da Silva
Secretaria Geral do Congresso

Programação

4 DE NOVEMBRO DE 2020

9h – Mesa de Abertura

Manuel Nabais da Furriela – Reitor – FMU
Laura Elaine Cabral Domingos – Gerente da HECSA FMU
Fabio Franco Pereira – Coordenador do Curso de Direito
Ricardo Libel Waldman – Coordenador do Mestrado em Direito
Greice Patrícia Fuller – Coordenadora Geral do Evento
Fernando Rister de Sousa Lima – Coordenador Cientifico do Evento
André Garcia – Diretor Educacional da AASP

9h30 – Painel de Abertura

Min. Gilmar Ferreira Mendes – STF
Mário Sarrubbo – Procurador Geral de Justiça do MPSP
Ricardo Campos – Goethe Universität (Alemanha) e Diretor do instituto LGPD

Almoço

14h30 às 17h30 – Grupos de Trabalho

14h30 – GT Biodireito e direitos da personalidade
15h30 – GT Direito Constitucional na Sociedade da Informação
16h30 – GT Direito de autor. Família, Grupos Sociais e informação.

19h30 – Painel I

“Liberdade de Expressão nas Redes Sociais”

Ronaldo Porto Macedo Jr. – USP/GV

“La promoción del cambio tecnológico en el ámbito público para el fortalecimiento de una democracia mayormente participativa”

Jose Luis Batiz – México

“O Controle das consciências e dos discursos pelo poder civil: a formação dos juristas no Brasil independente”

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores – UFRGS

5 DE NOVEMBRO DE 2020

9h00 – Painel II

“What is legal innovation? A perspective from Legal History”.

Massimo Meccarelli – Itália

“Troca interacional de informações para fins fiscais”

Gustavo Fossati – GV-RJ

“Progreso y nuevas tecnologías”

Caridad Velarde – Espanha

“Direitos humanos e blockchain”

Virginia Zambrano – Itália

Almoço

14h30 às 17h30 – Grupos de Trabalho

14h30 – GT Crimes, dignidade da pessoa humana e sociedade da informação
15h30 – GT Empresa e direitos humanos na sociedade da informação
16h30 – GT Ética e Democracia na Sociedade da Informação

19h30 – Painel III

“Discutiendo los límites de la comunicación frente a la inteligência artificial”

Carolina Busco – UDP-Chile

“Inteligência artificial e decisão jurídica!”

Artur Stamford – UFPE

“O impacto da inteligência artificial na justiça civil”

Klaus Cohen Koplin – UFRGS

6 DE NOVEMBRO DE 2020

9h00 – Painel IV

“Derecho y Sociedad Digital”

Laura Lora – Argentina

“A Proteção de Dados nos países e territórios de Língua Portuguesa na África”

Manuel David Masseno – Portugal

“El impacto de las tecnologias em el razonamiento y práxis jurídico de finales del siglo XIX”

Pamela Cacciavilani – México
Pedro Berardi – Argentina

Almoço

14h30 às 17h30 – Grupos de Trabalho

14h30 – GT Direitos Humanos na Sociedade da Informação
15h30 – GT O sigilo de dados na sociedade da informação e sua proteção enquanto direito fundamental na Constituição Federal de 1988
16h30 – GT Temas de processo civil contemporâneo

ENCERRAMENTO

19h30 – Painel V

“Racismo no Mundo Virtual”