Palestrantes

ADRIANA BRAGHETTA

Formada pela Universidade de São Paulo (USP) (1993), na qual obteve seu mestrado (2000) e seu doutorado (2008). Também cursou especialização lato sensu em Direito da Economia e da Empresa pela FGV Fundação Getulio Vargas (2001). Sócia e co-coordenadora da área de arbitragem de LO Baptista Advogados. Atua como advogada e árbitra. Tem experiência em arbitragens envolvendo contratos relacionados à construção civil (EPCs, empreitada, aliança, consórcio), joint ventures, contratos de aquisição de participação societária (SPAs/QPAs), contratos de franquia, contratos de fornecimento de óleo/gás (incluindo diversas disputas envolvendo cláusulas de take-or-pay), entre outros. Lida frequentemente com os seguintes ramos da indústria: construção civil, aeroespacial, ensino superior privado, seguros, mineração, energia renovável, óleo e gás, transporte, produção automobilística, moda, bancário e instituições financeiras, logística, agronegócio, entre outros. Atualmente é membro do Governing Board do ICCA – International Council for Commercial Arbitration, instituição da qual foi vice-presidente durante o mandato de 2014/2017. Foi Diretora do Ramo Brasileiro da International Law Association (2000/2013), e membro do Comitê de Arbitragem Internacional da ILA. Presidente do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem, durante o mandato de 2009/2013, do qual é atualmente membro do Conselho Diretivo. É membro de diversos comitês e conselhos de arbitragem de associações e instituições arbitrais, como a CAM-CCBC, FIESP, AMCHAM-SP, ICDR, ICC, entre outras. Em 2013, atuou como membro da Comissão de Juristas convidada pelo Senado Federal para a revisão da Lei de Arbitragem. É palestrante frequente e professora de arbitragem. Escreveu diversos artigos acadêmicos e é autora do livro A Importância da Sede da Arbitragem: visão a partir do Brasil, Renovar 2010. Conferencista Visitante na New Zealand Law Foundation Dispute Resolution Lecture em 2015.

ALBERTO FEBBRAJO

Professor de Sociologia do Direito da Unviersidade de Macerata, Itália. Diretor da Fermo Summer School sobre aspectos sociológicos e legais da Governança Europeia. Coordenador da Seção Sociology of Law da Associação Sociológica Italiana. Diretor associado do Jornal Sociologia del Diritto e editor do Studies in the Sociology of Law series (Ashgate). Foi Chefe de Departamento (1986-1990) e Reitor (1991-2003) da Universidade de Pavia, Itália. Pesquisador das obras de Eugen Ehrlich, Theodor Geiger e Niklas Luhmann.

ALBERTO GUSTAVO PAASHAUS JÚNIOR

Mestre em Administração Pública da Universidade Federal de Campina Grande (2016). Especialista em Gestão Empreendedora e Inovação pela UFCG (2017), em Gerenciamento de Projetos na Faculdade Anglo Americano (2013) e em Economia Social pela Universidade do Minho, Portugal (2009). Graduado em Administração Pública pela Universidade Federal de Campina Grande (2003), em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2003) e em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Campina Grande (2006). Desde 2018 é Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal da Paraíba, Campus Picuí, para as disciplinas da Área de Gestão e Negócios. Foi professor da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG para o ensino das disciplinas de Administração de Pessoas I, Administração de Pessoas II, Gestão de Pessoas, Análise Econômica I, Análise Econômica II e Fundamentos de Economia. Foi pesquisador convidado do Núcleo Estruturante de Políticas de Inovação do MEC/SETEC (2016). Tem experiência de ensino no Ensino Técnico, Graduações e Pós-graduações bem como em pesquisa e extensão nas áreas de Gestão Pública, Gerenciamento de Projetos, Gestão Empresarial, Economia e Empreendedorismo. Também é pesquisador na área da Numismática, desenvolvendo artigos e palestras sobre o tema, além de ser membro da Sociedade Numismática Brasileira desde 2004.

ALESSANDRA CAROLINA ROSSI MARTINS

Advogada associada do escritório Pinheiro Neto Advogados em São Paulo e atualmente integra o escritório Gunderson Dettmer Stough Villeneuve Franklin & Hachigian, LLP em Nova Iorque como foreign associate. Bacharel em Direito pela PUC-SP e admitida na OAB, participou de programa de intercâmbio na Université Paris I – Panthéon Sorbonne. Suas áreas de atuação são: direito financeiro e bancário; câmbio; mercado de capitais; direito societário e fusões e aquisições, incluindo start-ups e venture finance; meios de pagamento, criptomoedas, blockchain e Fintechs.

ALESSANDRO CARVALHO SALES

Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com estágio na Université Paris I – Sorbonne, mestrado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), graduação em Ciências da Computação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Finalizou pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa da USP (2016), projeto voltado para as relações entre a Filosofia e a Literatura. Finalizou pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som da UFSCar (2010-2011), projeto situado entre a Filosofia e o Cinema. Membro do núcleo de sustentação e do GT Deleuze da ANPOF. Membro do GT de Filosofia Francesa Contemporânea da ANPOF. Autor de Deleuze: Pensamento e Acordo Discordante [Edufscar/Fapesp, 2014] e coorganizador de Experimentações Filosóficas: Ensaios, Encontros e Diálogos [Edufscar/Fapesp, 2009]. Principais temas de pesquisa: Filosofia Contemporânea, Arte e Filosofia, Filosofia da Cultura Brasileira, Epistemologia e Metodologia da Pesquisa.

ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo ( 2017). Obteve o título de mestrado também em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo em 2013, tendo colado grau na mesma instituição em 2003. Atualmente é professor de cursos de pós graduação na Escola Paulista da Magistratura. Exerce o cargo de juiz de direito em São Paulo (desde 2007).

ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES

Professor Associado de Metodologia Jurídica na Faculdade de Direito (UFRGS). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS). Doutor em Direito e Filosofia pela Universitat de València – Espanha (2004). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro Correspondente do Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho (IIHD, Argentina). Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS). Membro da American Society for Legal History (ASLH). Membro da Associação Nacional de História, Seção Rio Grande do Sul (ANPUH-RS). Pesquisador nas áreas de Direito, Filosofia e História, com ênfase especial em Teoria e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito, metodologia jurídica, história da ciência jurídica, filosofia do direito.

ALFREDO OSVALDO GUSTAVO GALLAS

Graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Com uma longa carreira de mais de 40 anos no Banco Itaú, onde foi Superintendente de Racionalização, projetou e implantou o programa Itaú Galerias, que apresentou mais de dois mil artistas emergentes. Em uma segunda fase, já como diretor, projetou e dirigiu o Museu de Itaú Numismática, entre os anos de 2000 e 2002, quando realizou dois congressos internacionais, com o objetivo de divulgar a numismática. É autor de 8 livros: As Moedas Contam a História do Brasil; A Casa da Moeda de São Paulo, a Primeira do Brasil, e os Meios de Pagamento emitidos nessa cidade; O Brasil Holandês, a Família Nassau, Moedas e Medalhas; O Barroco no Reinado de D. João V – Arquitetura, moedas e medalhas; Holandeses no Brasil – 100 Anos de Imigração Positiva; Art Déco – Europa – Estados Unidos – Brasil; Do Reino Unido ao Império, Seis Anos Decisivos – História – Neoclássico – Numismática e Medalhas contam detalhes da História do Brasil. É membro da Sociedade Numismática Brasileira desde 1998.

ÁLVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA

Livre Docente em Filosofia do Direito Pela PUCSP, tendo sido o segundo a obter tão honroso titulo nesta instituição e nesta área. Pós Doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor concursado do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP tanto na Graduação, quanto na Pós Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado). Professor convidado e palestrante em diversos Cursos no Brasil. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Compôs a Comissão Julgadora do 38º Prêmio Vladimir Herzog.

ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI

Possui graduação em Direito – Faculdades Metropolitanas Unidas (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é advogada no Escritório Cavalcanti e Cavalcanti Advogados. Professora da graduação, Pós-graduação e Mestrado do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unida – FMU. Membro efetivo da Comissão de Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP. Tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, principalmente nos seguintes temas: Família e Sucessões, Infância e Juventude, Obrigações e Contratos, Responsabilidade Civil, Biodireito e Bioética e Relações de Consumo.

ANGÉLICA CARLINI

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Mestre em História Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista (2002), Doutora em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Tem Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul, sob orientação do Prof. Dr. Ingo W. Sarlet, em pesquisa sobre Dignidade da Pessoa Humana e Contratos de Saúde Suplementar. É pesquisadora nas áreas de Direito do Seguro, Saúde Pública e Suplementar, Direito do Consumidor e Educação Digital. Advogada nas áreas de direito do seguro, responsabilidade civil e relações de consumo. Membro da Comissão de Qualificação e Avaliação da Universidade Paulista – UNIP e redatora de livros de Educação à Distância na mesma universidade. Coordenadora do Projeto do Programa de Mestrado da Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB – Campinas, gestão 2016/2018. Professora nas áreas de Direito Civil (contratos e responsabilidade civil) e Seguro em cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Damásio de Jesus Educacional e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora convidada do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração da Universidade Paulista – UNIP na disciplina de Didática do Ensino Superior.

BRUNO MEYERHOF SALAMA

Professor Associado da FGV Direito SP e Professor Visitante em UC Berkeley School of Law onde leciona a disciplina de Law & Economics. É mestre (LLM) e doutor (JSD) em direito pela Universidade da Califórnia em Berkeley, mestre em economia pela FGV/EESP e bacharel em direito pela FADUSP. É autor de diversas obras publicadas no Brasil e no exterior. É membro da Câmara de Arbitragem da Bovespa (CAM). Integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro nacional (CRSFN). Foi professor visitante na Faculdade de Direito Universidade de Columbia e pesquisador visitante na Faculdade de Economia da Universidade de Hamburgo na Alemanha. Teve por duas vezes trabalhos selecionados para apresentação no Harvard and Stanford International Junior Faculty Forum. Integrou o Pinheiro Neto Advogados em São Paulo e o Sullivan & Cromwell LLP em Nova Iorque e está admitido a praticar direito no Brasil e nos Estados Unidos.

BRUNO HENRIQUE MINIUCHI PELLIZZARI

Diretor Social e de Divulgação da Sociedade Numismática Brasileira. Advogado, Mestrando em Direito, colecionador e pesquisador. Associado desde 2014. Participou como palestrante nos XVIII, XX e XXI Congresso Brasileiro de Numismática, além de ser expositor no XX Congresso. Suas pesquisas são divulgadas através de sites especializados, contribuindo para enriquecer o conhecimento numismático, principalmente dos iniciantes. Possui cerca de 30 entrevistas para TVs, rádios e jornais, todos tendo como temática a Numismática. Além de diversos artigos publicados nos boletins da SNB. É o organizador da Revista Numismática Brasileira, uma publicação em formato científico, que tem como objetivo aprofundar os estudos numismáticos e elevar o nível de pesquisa da nossa ciência a patamares cada vez maiores.

BRUNO RICARDO BIONI

Doutorando em Direito Comercial e Mestre com louvor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016), pós-graduado em Direito Civil e Consumidor pela Escola Paulista de Direito (2013) e graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2012). Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa (2015) e pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa (2014-2015). Atualmente é membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade e Fundador do Data Privacy Brasil. É professor-convidado dos cursos de pós-graduação latu sensu de Direito Digital da Escola Paulista de Direito e Damásio, bem como do LLM de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

CAMILA RIOJA ARANTES

Juíza do Inclusive Innovation Challenge do MIT. Computational Law course at MIT (2018). Postgraduate Diploma in Economics for Competition Law from King’s College London (2015/2016). Graduada pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub. Mais de 9 anos de experiência em direito concorrencial e antitruste, compliance e direito digital. Em direito digital, é responsável pelo desenvolvimento de novas tecnologias para atender a demanda dos clientes, assim como pela implementação e revisão de programas de compliance e treinamentos relacionados. Atuou na aprovação de fusões relevantes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, nos mais diversos setores da indústria, na elaboração de acordos em controle de concentrações e na defesa de empresas em ilícitos concorrenciais.

CARIDAD VELARDE

Professora Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra, Espanha. Integra o Departamento de Direito Público e Instituições Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra, Espanha. Pesquisadora junto ao Instituto Cultura y Sociedad da Universidade de Navarra, Espanha.

CARLOS EDUARDO DE ATHAYDE BUONO

Advogado. Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Milão, Itália. Integrou as Comissões de elaboração dos anteprojetos de leis sobre interceptação telefônica e os crimes de lavagem de dinheiro.

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

CARMELA DELL´ISOLA

Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, 2018. 2. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , 2010. 3. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Área de Direito Processual Civil, 2001. 4. Especialista em Propriedade Intelectual pela Universidad de Castilla-La Mancha – Toledo/Espanha, 2008. 5. Especialista em Direito Processual Civil, 1993. 6. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo(atual): Professora titular Direito Processual Civil. Aprovada por Concurso Público de Provas e Títulos – Nomeação: Portaria nº 33/2000-AS, de 15.03.2000; Efetivação: Apostila nº 010/2003-AS, de 19.09.2003 e Professora convidada: Ética Profissional, Prática Jurídica e Direito Autoral, marcas e patentes. 7. Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – São Bernardo do Campo, 2019/2021.

CAROLINE BURLE DOS SANTOS GUIMARÃES

Mestre em Relações Internacionais pelo San Tiago Dantas – UNESP (2014). Possui especialização em negociações pela Fundação Getúlio Vargas (2009). Bacharel em Relações Internacionais pela Fundação Armando Álvares Penteado (2006). Pesquisa sobre governo aberto, relações internacionais e política externa, com experiência na atuação de governos subnacionais, na área de web, dados abertos e governança da Internet.

CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA

Doutor em Direito pela UFMG. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Professor Titular de Direito Civil na Universidade FUMEC, Associado na UFMG e Adjunto na PUCMG. Professor de Direito Civil na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Professor Colaborador na FADIPA. Ocupa a Cadeira 14 da Academia Mineira de Letras Jurídicas.

CÉSAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO

Advogado, professor universitário e instrutor do IN Movimento Inclusivo. Mestre em Direito Penal (Relações Sociais) pela PUC-SP. Possui pós-graduação em Direito Penal pela FMU. Atualmente é sócio da Aversa Araújo Sociedade de Advogados e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Graduação e Pós-graduação da FMU. Orientador de monografias. Foi professor do Curso de Pós-Graduação do Instituto Paulista de Educação Continuada -IPEC e na Academia Jurídica, curso preparatório para OAB. Tem experiência acadêmica e forense atuando como advogado na área de Criminal.

CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016) Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1999). Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Concentração em Direito Internacional e Direitos Humanos.

CLÁUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO

Professor e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Atualmente é pesquisador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Governo Português, lotado no Research Center for the Future of Law, Católica Global School of Law, Universidade Católica Portuguesa. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Livre de Bruxelas e Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande. Fellow do Latin American Internet Governance Forum (LACIGF) e da South School on Internet Governance (SSIG), Professor Convidado do Programa Erasmus+, LAST-JD Ph.D. Universidade de Turim, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual da Universidade de Brunel, Londres, da International Summer School on CyberLaw, Escola Superior de Economia, em Moscou e de diversas outras universidades e instituições de ensino. Membro da Europol Platform for Experts (EPE) – Europol Data Protection Experts Network (EDEN), da Comunidade Octopus Cybercrime do Conselho da Europa, dos Capítulos Brasil e Portugal da Internet Society e da International Law Association, onde é membro do Comitê Internacional de Estudos sobre a Privacidade. Colaborador do Observatório do Marco Civil da Internet, da Agência Holandesa para o Desenvolvimento Científico e da Law Schools Global League. Foi também Professor da Escola Superior da Magistratura, da OAB e da Academia de Ensino da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Pesquisa e desenvolve trabalho em temas jurídicos relacionados à tecnologia há mais de 10 anos, durante os quais foi consultor e assessor junto a entidades públicas e agências governamentais, instituições policiais e de segurança pública, Tribunais de Justiça, CNJ e Congresso Nacional, bem como junto ao setor privado, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Tribunal Internacional da ECOWAS e o Centro Europeu do Consumidor. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2003) e em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba (2001). Foi também analista de suporte e administrador de sistemas. trabalhou com ensino de línguas e tradução de texto. com comunicação, apresentação e redação em rádio e TV, como produtor de áudio e como músico profissional.

CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS

Ph.D.Presidente da Comissão de Direito Digital da OABSP – Butantã. Fundador e Presidente da Digital Law Academy. Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP. Conselheiro Estadual eleito da OAB/SP (2013/2018). Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP ( 2006/2018). Mestre em Direito na Sociedade da Informação e certificação internacional da “The High Technology Crime Investigation Association (HTCIA)”. Doutor em Direito com certificado internacional em Direito Digital pela Caldwell Community College and Technical Institute. Professor e coordenador do programa de pós-graduação em Direito Digital e Compliance do IBMEC e do Instituto Damásio. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da USP/PECE, ISPER, FGV, FIA Fundação Instituto de Administração, Universidade Mackenzie, Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo Fazesp, EMAG e outras.  Professor convidado do Curso Superior de Polícia e outros da Academia de Polícia Civil de São Paulo – Acadepol e da Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Foi o Coordenador da Audiência Pública no Congresso Nacional que tratou da formação jurídica da ANPD em 2019 e Professor Convidado da Comissão do Consumidor da Câmara dos Deputados em 2019 que tratou de propostas para alteração da LGPD. Atuou no Conselho Nacional de Justiça-CNJ em 2010, tratando da proteção de dados de processos findos. Professor Convidado do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ ( 2004/2007), tratando do sistema de proteção de dados do projeto da Nota Fiscal Eletrônica nos Estados, com todos os Pareceres Acatados. Nomeado pelo Governador, atua há 14 anos no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Participou do Fórum Jurídico de Lisboa em 2019, do Fórum Global de Combate ao Tráfico de Pessoas da Interpol em Buenos Aires, realizou visita técnica a sede da Interpol em Lyon na França e foi professor  convidado para palestrar no Congresso do Instituto Politécnico de Beja – IPBEJA em Portugal. Nomeado pelo Governador atua há 4 anos como Conselheiro do CODECON.

DAIANE MOURA DE AGUIAR

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS com estágio doutoral sob tutela da Professora Laurence Burgorgue-Larsen na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2016). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2010). Especialista em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (2001). Coordenadora da Iniciação Científica e Professora da Escola de Direito da Universidade Anhembi Morumbi (Atual). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Processo e Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP (Atual). Professora dos cursos de pós- graduação da Escola Superior de Negócios Trevisan (Atual). Professora do curso de graduação em Ciências Contábeis da Escola Superior de Negócios Trevisan (2015- 2018). Professora do Curso de Direito e do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera de São Paulo- Campus Vila Mariana (2017-2018). Professora do Curso de Direito e Advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Anhanguera de Guarulhos (2017).Coordenadora de Pesquisa e Extensão na Escola Superior de Negócios Trevisan (2016- 2017). Professora colaboradora da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo (2015). Bolsista CAPES/PDSE para realização do estágio doutoral sob tutela da Professora Laurence Burgorgue-Larsen na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2014). Pesquisadora do projeto sobre o Impactos dos Tratados Internacionais no Sistema Processual Brasileiro, sendo uma parceria entre o Ministério da Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2012-2013). Colaboradora no Projeto OIM/DEEST/SNJ para a promoção de direitos na política migratória brasileira (2013). Professora dos cursos de graduação, pós-graduação e aperfeiçoamento da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA (2009-2012). É professora e pesquisadora das áreas de Direito e Advogada. Tem experiência na docência, pesquisa e extensão em projetos nacionais e internacionais.

DANIEL MARQUES GIANDOSO

Doutor em História Social (USP – 2016). Mestre em História Social (USP – 2011). Bacharel em História (USP – 2001). Possui Licenciatura Plena em História (USP – 2001) e ministra aulas no Ensino Superior. Tem experiência na área de História, com ênfase em Judaísmo e Cristianismo.

DANIELA REGINA PELLIN

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS. Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS com Bolsa de Estudos concedida pela UNISINOS/CAPES/PROEX. Visiting Scholar na Università degli Studi di Padova (2018) com Bolsa de Estudos pelo Programa Be a Doc do grupo europeu COIMBRA GROUP. Mestre em Direito da Sociedade da informação pela FMU/SP (2010). Especialista em Direito Empresarial pela FMU/SP (2007). Membro do Grupo de Pesquisa JUSNANO/CNPq. Advogada. Professora e Pesquisadora em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias, com ênfase em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. Membro da Academy of European Society of International Law.

DÁRIO MANUEL LENTZ DE MOURA VICENTE

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o Doutoramento e a Agregação em Ciências Jurídicas e onde lecionou desde 1987 Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado, Direito de Autor, Direito da Propriedade Industrial, Direito Internacional Privado e Direito Comercial Internacional. Foi Professor Visitante da Academia da Haia de Direito Internacional, da Universidade de Paris V, da Universidade Complutense de Madrid e da Universidade de Urbino. Ensinou ainda, em outros países e territórios de língua portuguesa, nas Universidades Agostinho Neto, Eduardo dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo (Brasil); no Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e na Universidade Macau (China); no Salgãocar College of Law (Goa); na Faculdade de Direito de Bissau (Guiné-Bissau); na Universidade Eduardo Mondlane e na UniZambeze (Moçambique); e na Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (Timor-Leste). Foi Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é membro do seu Conselho Científico desde 2000. É atualmente Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica. Membro do Centro de Investigação de Direito Privado. Diretor da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação e da Revista de Direito Intelectual; membro do Conselho Consultivo da Revista da Ordem dos Advogados e do Conselho de Redação da Revista da Faculdade de Direito de Lisboa/Lisbon Law Review. Membro da Académie Internationale de Droit Comparé (AIDC), da International Law Association (ILA) e do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI); Presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual; Membro da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem; Vice-Presidente da DeutschLusitanische Juristenvereinigung. Advogado em Lisboa desde 1987. Foi consultor jurídico do Ministro da Presidência (1990-1994). Sócio de Barros Sales & Associados (1994-2012). Consultor de Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, Advogados (desde 2012). Membro das listas de árbitros do ICSID (por nomeação do Governo português) e dos Centros de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, da Associação Comercial do Porto, da Câmara de Comércio de Cabo Verde, do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios de Angola (CREL) e do Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique (CACM). Participou como árbitro, advogado e Jurisconsulto em numerosas arbitragens nacionais e internacionais. Membro do Grupo de Trabalho encarregado pelo Governo Português da elaboração do anteprojeto de Lei da Arbitragem Voluntária de 2011.

DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO

Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha(2018). Doutora em Direito das Relações Sociais (2004) e Mestre (2001), na subárea de Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995). Atualmente é professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professora concursada da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: a família e sua função social, regime de bens, guarda dos filhos, casamento e homossexualidade. Em Direitos Humanos, tem atuado na temática da educação inclusiva e refugiados.

EDILENE LOBO

Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna (1995). Professora do Mestrado e da Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna. Tem experiência na área do Direito Processual Civil, Penal e Eleitoral; Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional.

EDUARDO DE MORAES SABBAG

Advogado, Professor e Autor de Obras Jurídicas; Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP; Doutor em Língua Portuguesa, pela PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário, de Língua Portuguesa e de Redação no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS); Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito, em Salvador-BA; Professor de Direito Tributário (graduação e pós-graduação) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo-SP, e da Fametro, em Manaus-AM; Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES/SP)

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

Doutoranda e Mestre, em Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduação, em Direito, pela mesma Universidade. Possui Especialização, em Direitos Humanos, pela Fundación Henri Dunant América Latina – Chile. Atualmente, é Professora Assistente Mestre de graduação e professora da pós-graduação lato sensu de Direito Penal, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, bem como Professora convidada, na pós lato sensu da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. É Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1997, hoje 114ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, ora assessorando a Procuradoria-Geral de Justiça na coordenação do PLID – Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direitos Humanos, especialmente Desaparecimento de Pessoas e Biodireito.

ELISA MARIA SECCO ANDREONI

Juíza Titular da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professora Convidada de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no curso de Pós Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduanda em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2011). Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998) e graduada em Letras – Português e Russo pela Universidade de São Paulo – USP (1991).

ELTON SOMENSI DE OLIVEIRA

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Atualmente é professor assistente da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, filosofia do direito, metodologia jurídica, razão prática e democracia. Interesse em Filosofia do Direito, principalmente considerando a relação entre Direito, Política e Ética sob a perspectiva da lei natural.

EMERSON PENHA MALHEIRO

Pós-Doutor em D.Humanos (2018) pela Universidad de Salamanca – USAL – Espanha, Doutor em Direito (aprovado summa cum laude, sob orientação do Prof. Dr. Rizzatto Nunes – 2014) e Mestre em Direito (aprovado com nota máxima, distinção e louvor pela banca examinadora – 2007) pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES; Pós-Graduado com título de Especialista em D.Público (2017, em andamento) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Pós-Graduado com título de especialista em D.Humanos (2016) pela Universidade Cândido Mendes – UCAM; Pós-Graduado com título de Especialista em D. da Comunicação Digital (2017), Pós-Graduado com título de Especialista em D.Penal (2004) e Graduado em Direito (2002) pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU; Graduado em Marketing (1995) pela Universidade Paulista – UNIP; Graduando em Filosofia (2018, em andamento) pela Universidade de São Paulo – USP; Capacitado em Comércio Eletrônico, Internacional e Transgênicos (2016) pela Escola Prominas. Foi Coordenador Assistente do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2004), implantando, com outros renomados professores e técnicos, o atual sistema de educação à distância semi-presencial de Prática Jurídica, com base nas novas tecnologias da informação e de comunicação. Foi Secretário do Departamento Acadêmico de Práticas, Estágios e Extensão, além de Líder da Área de Direito Internacional do Departamento Acadêmico de D. Público do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2017-2018). Foi Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Administração com ênfase em Comércio Exterior da Universidade Metodista de São Paulo – UMESP (2007-2009). Foi Professor no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ (2010-2012). Foi Professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem do Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ (2009-2011). Foi Professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG (2011-2016). Foi Professor apresentador do programa Prova Final, da TV Justiça (2012-2013). Foi Pesquisador Associado da Universidad de Salamanca – USAL – Espanha (2017-2018). Foi Consultor da Comissão do Acadêmico de Direito da OABSP (2016-2018). Ministrou conferências, palestras e cursos em quase todo o Brasil e também no exterior. Atualmente é Professor Doutor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Especialização) em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, Professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem do Meu Curso Inteligência e Tecnologia Educacional e Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – ESA-OABSP. É autor de obras nas áreas de D.Internacional, D.Humanos, D.Fundamentais, D. da Sociedade de Informação, D.Penal e Criminologia, publicadas por prestigiosas editoras e também de diversos artigos estampados em revistas e jornais jurídicos especializados. É Professor Homenageado com a Láurea do Mérito Docente (2017) da Comissão do Acadêmico de Direito da OABSP, Conferencista Emérito com a Láurea do Mérito Cultural (2011) do Departamento de Cultura e Eventos da OABSP e Advogado inscrito na OABSP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em D.Internacional, D. Humanos, D.Fundamentais, D. da Sociedade da Informação, D.Difusos e Coletivos, D.Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Tribunal Penal Internacional, Tratados Internacionais, Crimes Contra a Humanidade, Teoria do Crime, Erro no Direito Penal, Relações de Consumo, Direito da Sociedade da Informação. Realizou mais de seis centenas de bancas de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito e de Qualificação e Dissertação de Mestrado em Direito, além de mais de três centenas de orientações de Monografia, Iniciação Científica e Monitoria.

ERIK FREDERICO GRAMSTRUP

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Juiz Federal na 3a. Região – Justiça Federal em São Paulo. Atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Regional de Justiça Federal da 3a. Região, no biênio encerrado em 2012. Tem experiência na área de Direito, atuando tanto na área de Direito Privado, quanto na de Direito Público.

FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS

Advogada. Sócia Coordenadora do Departamento de Relações de Consumo do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados com ampla experiência em diversos segmentos (alimentos, cosméticos, automóveis, saúde, entre outros), bem como relacionados ao comércio eletrônico. Doutora em Direito (Direito das Relações de Consumo) pela PUC/SP (2016). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP (2009). Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP (COGEAE – 2005). Professora Assistente da Especialização em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP (COGEAE).Professora convidada da Especialização em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura, do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro confirmado pela Escola Superior Nacional de Seguros, Escola superior da Advocacia (ESA-SP), entre outras. Coordenadora da obra Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, publicado pela Ed. Verbatim. Autora de artigos em obras coletivas. Membro do IBRAC e da ABRAREC.

FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente – SP, Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012 – 2013) e Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018). Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP, Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC, Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa.

FERNANDA DISPARATI GALLAS

Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Mackenzie e pós-graduada em Gerenciamento e Planejamento de Empreendimentos pela POLI/USP e em História da Arte na FAAP. Inicialmente trabalhando como engenheira civil no Itaú Planejamento e Engenharia Ltda., integrou à equipe do Itaú Cultural, onde montou diversas exposições de arte contemporânea, antes de coordenar o staff do Itaú Numismática. É autora de 8 livros: As Moedas Contam a História do Brasil; A Casa da Moeda de São Paulo, a Primeira do Brasil, e os Meios de Pagamento emitidos nessa cidade; O Brasil Holandês, a Família Nassau, Moedas e Medalhas; O Barroco no Reinado de D. João V – Arquitetura, moedas e medalhas; Holandeses no Brasil – 100 Anos de Imigração Positiva; Art Déco – Europa – Estados Unidos – Brasil; Do Reino Unido ao Império, Seis Anos Decisivos – História – Neoclássico – Numismática e Medalhas contam detalhes da História do Brasil. É associada da Sociedade Numismática Brasileira desde 2005 e consultora do Itaú-Unibanco, Itaú Cultural e Museu de Valores do Banco Central.

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDIR/UPM – Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito). Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie (RDM). Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD/2018-2019). Coordenador do GEPESD/MACK- GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SOCIOLOGIA DO DIREITO DO MACKENZIE (Linha de pesquisa atual: Sociedade, Economia e Direito). Pós-Doutorado pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco – 2016/2018) com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017) e na Università degli Studi di Firenze (UNIFI-01/2018). Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália (2005).Destaque em Ensino da Universidade Presbiteriana Mackenzie no ano de 2018 – Reitoria UPM. Autor dos livros: O SIMBOLISMO DA ATUAÇÃO DO STF EM DIREITO À SAÚDE. Juruá Editora. (2017/Curitiba). SAÚDE E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Juruá Editora. Publicado em Portugal (2016/Lisboa) e no Brasil (2015/Curitiba); Introdução ao Ordenamento Jurídico – Um diálogo entre Norberto Bobbio e a doutrina brasileira. 2ª edição revista e atualizada. Juruá Editora. 2015; SOCIOLOGIA DO DIREITO – O Direito e o Processo à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2ª edição. Juruá Editora. 2012. Cocoordenador dos livros: Sociologia do Direito: Teoria e Práxis. Juruá Editora. 2015. Compêndio de Ética Jurídica Moderna. Juruá Editora. 2011 e Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. Campus Elsevier. 2011. Autor de dezenas de artigos publicados em revistas qualificadas (português, inglês e italiano). Membro do RESEARCH COMMITTEE ON SOCIOLOGY OF LAW – ISA -Group Sociology of Constitution. Foi Editor-Chefe da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD) e Diretor de Periódicos da APG (Associação dos Pós-graduandos da PUC/SP).

FLÁVIO ALBERTO GONÇALVES GALVÃO

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Colaborador do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito (Especialização) das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor Auxiliar de Ensino na área de Direito Tributário do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da PUC-SP. Advogado Sócio-Titular do Escritório de Advocacia Galvão, Marinheiro Advogados Associados. Experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional Tributário, Planejamento Tributário, Consultivo e Processo Administrativo e Judicial Tributário.

FRANCISCO CARVALHO DE BRITO CRUZ

Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e, durante o curso, bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica, sob tutoria do professor doutor Jean Paul Cabral Veiga da Rocha. Foi pesquisador visitante (2013) no Center for Study of Law and Society, da Universidade da Califórnia – Berkeley, através de programa de intercâmbio da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED); e fez parte da turma de 2018 do Summer Doctoral  do Oxford Internet Institute (Reino Unido). Atualmente é coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS FDUSP) e diretor do InternetLab, centro de pesquisa independente em direito e tecnologia.

GERMANO ANDRÉ DOEDERLEIN SCHWARTZ

Reitor do Centro Universitário Ritter dos Reis. Diretor Acadêmico da Faculdade Porto-Alegrense. Líder da Vertical em Direito da Laureate International Universities. Líder do Working Group Social and Legal Systems do RCSL/ISA. Membro do Executive Committee do World Consortium of Law and Society. Membro do Collaborative Research Network on Law and Health da Law and Society Association. Vice-Diretor Científico da World Complexity Science Academy. Membro da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario. Avaliador Institucional do INEP/MEC. Pesquisador Conpedi Índice H=4. Pesquisador Google Scholar Índice h= 13 e i5 =13.

GREICE PATRÍCIA FULLER

Pós-Doutora em Direito na Universidad de Navarra /Espanha com bolsa da CAPES (2018). Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Espanhol para Juristas estrangeiros pela Universidad de Alcalá – Madrid (2017). Professora dos Cursos de Graduação das Faculdades de Direito e Economia e Pós-Graduação Lato Sensu de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora dos Cursos de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professora do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professora da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. (EPM)). Coordenadora do Grupo de Crimes Ambientais da Comissão Permanente do Meio Ambiente OAB/SP. Membro efetiva da Comissão Permanente do Meio Ambiente OAB/SP. Avaliadora externa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) , Revista Jurídica da Presidência e da Revista Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Membro da Equipe Editorial da Revista de Direito Público (ISSN:2236-1766 – Qualis A1).

GUILHERME ANTÔNIO DE ALMEIDA LOPES FERNANDES

Doutor em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Ciências no Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – PROLAM – USP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Docente MEP II nos cursos de Direito e Relações Internacionais do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – e advogado em São Paulo.

GUILHERME CAPINZAIKI CARBONI

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, com Pós-Doutorado na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, financiado pela FAPESP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP). Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da Direito SP (FGVLaw). Foi pesquisador-visitante em Sociologia do Direito na Università Degli Studi di Milano, Itália. Realizou pesquisa e consultoria para a UNESCO sobre o assunto bibliotecas e direitos autorais.Coordenou o projeto Pensando o Direito, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça para o assunto Direitos Autorais e Internet. Áreas de pesquisa: função social do direito de autor e acesso ao conhecimento; teoria da autoria; autoria e economia colaborativa; direito de autor, redes e tecnologia digital; diversidade cultural e proteção de expressões culturais tradicionais; inteligência artificial e direito; direito e inovação aberta; privacidade e proteção de dados pessoais; direito e produção do comum

GUILLERMO OROZCO PARDO

Professor Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Granada, Espanha. Diretor do Mestrado Internacional em Mediação da Universidade de Granada. Presidente da Junta Arbitral de Consumo de Granada.Vogal da Junta Nacional de Arbitragem de Consumo da Espanha. Membro do Patronato da Fundação MEDIARA e Co-Organizador do Tratado de Mediação de Conflitos, Editora Tecnos. Autor de diversos trabalhos publicados em revistas espanholas e internacionais, no campo das Ciências Sociais. Tem participado de Congressos, Cursos e atividades de formação na Europa e na América Latina, especialmente: Brasil, Argentina, Peru e Colômbia, tanto no âmbito universitário como em escolas profissionais. Da Fundação Geral Universidade de Granada. Membro da Real Academia de Legislação e Jurisprudência de Granada e do Instituto Nêmesis do Brasil.

HUMBERTO CHIESI FILHO

Mestre em direito pela Escola Paulista de Direito na área de concentração de soluções alternativas de controvérsias empresariais, cursou extensão em contratos de consumo na Fundação Getúlio Vargas – GVlaw, concluiu curso de democracia e desenvolvimento na Universidade de Siena na Itália e graduado em direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Participou de inúmeros congressos jurídicos como palestrante no Brasil, Argentina, Colômbia e Espanha, além de ter ministrado aulas como professor convidado na graduação da PUC SP e na MBA da FGV SP. Liderou as equipes que receberam o prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em duas empresas distintas, nos anos de 2012 (SKY) e 2016 (Mercado Livre). Larga experiência profissional na área jurídica em sociedade de advogados e departamentos jurídicos de grandes empresas de telecomunicações, internet, meios de pagamentos e tecnologia (marketplace e fintech). Atualmente exerce, em Buenos Aires na Argentina, o cargo de diretor jurídico em uma empresa de tecnologia, sendo responsável pela área de resolução de disputas nos 18 países nos quais a empresa atua na América Latina.

IGOR MAULER SANTIAGO

Graduado em Direito pela UFMG em 1996. Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno da turma). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Ex-Professor Direito Tributário da UFMG e das Faculdades Milton Campos. Três livros e centenas de artigos publicados no Brasil e no exterior. Palestrante em congressos jurídicos no Brasil e em diversos países. Membro do conselho editorial e do corpo de avaliadores de diversas revistas especializadas. Membro da Comissão Tributária do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho de Altos Estudos em Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo. Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio SP. Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas. Sócio fundador de Mauler Advogados. Listado entre os principais advogados tributaristas do Brasil pelas publicações inglesas Chambers Latin America (desde 2012) e Chambers Global (desde 2014).

IRINEU FRANCISCO BARRETO JÚNIOR

Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), atualmente está cursando o Pós Doutorado em Sociologia na Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Bacharel em Sociologia e Ciência Política (1993). Docente de Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do Ensino Superior no Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Analista de Pesquisas da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Seade. Professor da Escola Superior da Advocacia ESA OAB-SP. Professor dos Cursos de Pós Graduação do Instituto de Direito Público de São Paulo IDP-SP e dos Cursos de Pós Graduação do CERS Complexo de Ensino Renato Saraiva. Coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FMU e do do FIAM FAAM Centro Universitário (2015-16). Docente fundador do Programa de Mestrado em Sociologia Política da Universidade Vila Velha – ES (2010-2016). Foi Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Direito (2012-2016) e coordenador da Comissão de Iniciação Científica da FMU (2013-2016). Membro do Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista Brasileira de Direitos Emergentes na Sociedade Global – Universidade Federal de Santa Maria – RS. Membro do Conselho Editorial Científico Nacional e Internacional da Revista Eletrônica de Direito da UFSM – RS. Possui experiência nas áreas de Ciências Sociais e Direito, com ênfase em Sociedade da Informação, Metodologia e Técnicas de Pesquisa, Análise de Políticas Sociais, Análise de Dados Estatísticos e docência de Sociologia, Ciência Política, História e Didática do Ensino Superior.

IVELISE FONSECA DE MATTEU

Coach, Advogada, Doutora em Direito do Estado (2012), sob orientação do professor Nelson Nazar, PUC – Pontifícia Universidade Católica, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e graduada em Direito pela FMU- Faculdades Metropolitanas Unidas (2002). Autora da obra Efeitos da Reprodução Humana Assistida no Direito.Atualmente é professora na FMU-Faculdades Metropolitanas Unidas,está como Coordenadora da Pós Graduação Lato Sensu para áreas do Direito e Relações Internacionais da Gestão São Paulo Laureate- FMU/Anhembi e Morumbi, Professora Doutora, na Faculdade Belas Artes, Professora na Pós Graduação em Direito(2014) FMU, professora Mestre da Universidade de Santo Amaro( 2005/2017), atua como membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-SP( desde 2009). Atuou como membro na Comissão em Estudos do Direito da Moda, OAB-SP, atuou como Relatora do 20.Tribunal de Ética da OAB-SP.Atuou como professora doutora na Universidade Anhanguera;Tem experiência na área de Direito.Formada em Coaching. Também atuou no sistema do Ensino à Distância, no quadro de professores dos cursos de Administração,Serviço Social e Segurança do Trabalho. Atuou como professora do ensino Semipresencial, para os Cursos Sequenciais da UNISA e dos cursos de Administração .Também lecionou como professora junto ao curso de Ciências Contábeis, no ensino à distância- para correção de atividades.Foi professora da pós graduação em MBA, Unisa. Também foi professora Mestre, pela Faculdades Hoyler, para o Curso de Administração . Foi professora mestre, LFG-Pós Graduação, para TCCs e Foi membro do Grupo de Discussão Capitalismo Humanista, dirigido pelo prof. Ricardo Sayeg-PUC-SP.

JEAN CARLOS DIAS

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unesa Rio de Janeiro (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993), e Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias s/s, escritório especializado em Direito Empresarial em Belém no Estado do Pará fundado em 1993. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação em Direito. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, do Centro de Formação do Ministério Público do Estado do Pará, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amapá, da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região. É membro do Instituto dos Advogados do Pará, da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática, da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Integra diversos Conselhos Editorais de revistas jurídicas. Tem participado de bancas de Concursos Públicos . Tem participado como Conferencista e Professor em diversos cursos de pós-graduação, seminários e encontros jurídicos em vários Estados brasileiros. Ex-Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará vinculada a Ordem dos Advogados do Brasil. É autor de vários livros e artigos publicados nacionalmente.

JORGE ALBERTO DE MACEDO ACOSTA JÚNIOR

Formado em Direito pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (2015). Especialização em Direito Eletrônico (Universidade Estácio de Sá – 2016). Mestre em Direito e Sociedade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle na linha de pesquisa Sociedade e Fragmentação do Direito (2017). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Teorias Sociais do Direito e Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços, ambos vinculados ao programa de mestrado em Direito da Universidade La Salle – RS. No programa de Mestrado foi bolsista CAPES/PROSUP e estagiário docente na disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Formação complementar em Tecnopolítica y Ciudanía Digital pelo Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales – Argentina (CLACSO – 2018). Advogado.

JORGE SHIGUEMITSU FUJITA

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No magistério é: a) Professor Emérito e Titular de Direito Civil na Graduação, na Pós-Graduação lato sensu do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (São Paulo – SP); b) Professor Doutor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU; c) Docente Doutor Voluntário do Curso de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, na disciplina Aspectos Fundamentais de Direito Civil I: Família (regente: Prof.Titular Álvaro Villaça Azevedo); d) Professor contratado do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – SP; e) Professor visitante do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL.  Membro consultor jurídico do Comitê de Bioética do Hospital do Coração – HCor. Editor Responsável da FMU Direito Revista Eletrônica. Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. É advogado, consultor, parecerista e sócio titular do escritório Fujita Advocacia, com sede em São Paulo – SP (Brasil).

JOSÉ ANTÔNIO APPARECIDO JÚNIOR

Possui graduação em Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialização em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestrado em Direito do Estado, concentração em Direito Urbanístico, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e doutorado em Direito do Estado na Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas áreas de Direito Administrativo e Direito Urbanístico. É membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, consultor em direito urbanístico. Professor universitário, e de escolas superiores e cursos especializados.

JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito, FADISP – SP; Mestre em Direito pelo Centro Universitário FIEO – SP; Especialista em Estratégias Avançadas de Negociação e Mediação pela Universidad Castilha de La Mancha, Toledo, Espanha; Especialista em Direito e Processo do Trabalho Pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP. Foi coordenador do Curso de Direito da Faculdade Aldeia de Carapicuíba, FALC, SP, no período de 2106 a 2018.. Professor de Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Vice presidente da Câmara de Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem de Carapicuíba e região. Membro da União Brasileira de Escritores (UBE). Homenageado com a Láurea do Mérito Docente da OAB/SP. Advogado, consultor jurídico e escritor.

JOSÉ LUIS BÁTIZ LOPEZ

Doutor em Direito da Sociedade Global pela Faculdade de Direito de Navarra (2019). Mestre em Estudos de Desenvolvimento Global pela Mestre em Direito Internacional, pela Universidad Autónoma de Baja California (2006). Mestre em Comércio Exterior e Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Derecho y Economía de Madrid (2012). Licenciado em Relações Internacionais pela Universidad Autónoma de Baja California.

JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1976), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo, Titular em Direito Civil do Instituto Adventista de Ensino, desembargador – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, contratos, obrigações Teoria Geral do Direito Privado e direito de família.

JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo -USP (1988), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1995) e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2002). Pós-Doutorado em Direitos Humanos pelo IGC da Faculdade de Direito de Coimbra-UC, Portugal. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho no Curso de Graduação e Pós-Graduação na Universidade Municipal de São Caetano do Sul-USCS, SP. Professor no Curso de Pós-Graduação na FMU, SP. Advogado militante, atuando na área Trabalhista.

JOSÉ MARCELO MENEZES VIGLIAR

Pós-Doutor em Direito, com Especialidade em Ciências Jurídico-Civis, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Clássica (aprovado pelo Colendo Conselho Científico, com conceito máximo e por unanimidade, em 27 de janeiro de 2016). Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2002). Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988). Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Autor dos livros: Ação Civil Pública, Tutela Jurisdicional Coletiva, Interesses Individuais Homogêneos em Juízo, Uniformização de jurisprudência – dever de uniformizar. Autor de diversos capítulos de livros escritos em parcerias. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, sob o nº 98.487. Profissionalmente, como advogado, atua principalmente em ações coletivas (ações civis públicas, ações populares) e ações civis por atos de improbidade administrativa e seus inquéritos civis. Atua na Justiça Eleitoral e também junto aos Tribunais Superiores.

JULIO NUÑEZ PONCE

Doutor em Direito e Ciência Política. Especialista em Direito das Novas Tecnologias. Mestre em Direito Empresarial. Advogado. Especialista Legal em Direito Informático, Proteção de Dados e Regulação Digital. Consultor. Professor de Direito das Novas Tecnologias e do Governo Digital na Universidade ESAN. Professor de Seminário de Teses em Pós-Graduação de Direito da Universidade Nacional Maior de San Marcos (UNMSM). Professor de Informática Jurídica na Academia da Magistratura. Catedrático fundador dos cursos de Direito Informático, Legislação e Ética Informática na Faculdade de Direito e na Faculdade de Engenharia de Sistemas da Universidade de Lima. Docente Assessor do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da USMP. Professor de Seminário de Teses em Pós-Graduação da UNPRG.

LARA MERLA

Pesquisadora de Pós-Doutorado pela Universidade de Turim, junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Doutora em Direito pela Universidade de Turim, com a Tese Il principio di effettività dei diritti nell’era de i Big Data. Mestre em Comparative Law, Economics and Finance.

LEANDRO REINALDO DA CUNHA

Professor titular-livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutor e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade. Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Investigador da Rede Interdisciplinar de Estudos Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade. Autor de Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil; e diversos artigos jurídicos.

LEILA APARECIDA CHEVTCHUK

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Eleita por aclamação pelos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, integrou o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT. Em 2019, realizou visita técnico científica à International Criminal Police Organization – INTERPOL, em Lyon, França. Foi Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. É Professora Emérita da Digital Law Academy. Integra a Academia Paulista de Direito do Trabalho. Especialista em transtornos mentais relacionados ao trabalho, pela USP. Especialista em Psicologia da Saúde Ocupacional pela USP. Foi Procuradora do Trabalho, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

LENILSON MOREIRA FILHO

Médico Nutrólogo e Biomolecular

LESBIA MARLENY SIS CHÉN

Professora em Guatemala, Guatemala. Membro do Instituto de la Defensa Pública Penal na Guatemala.

LUIS ALBERTO REICHELT

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998), mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é professor em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atua como Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre.

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SARAIVA

Psicólogo e bacharel em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da USP (2005). Mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pelo IPUSP (2011). Doutor em Psicologia Social pelo IPUSP (2016). Foi Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, gestões 2010-2013 e 2013-2016, atuando como Conselheiro-Secretário – membro da Diretoria – e Conselheiro Presidente da Comissão de Ética. Atuou em um CRAS, com o acompanhamento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Tem atuado principalmente nos seguintes temas: Psicologia Social, Psicologia Escolar, família, atuação profissional em psicologia, modos de subjetivação, políticas públicas, processos de inclusão-exclusão, assistência social, queixa escolar, ética profissional.

LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D´URSO

Pós-graduado pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha), Presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Membro do Grupo de Estudos de Direito Digital e Compliance da FIESP, membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Integra o escritório D’Urso e Borges Advogados Associados.

LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND

Luiz Cláudio Allemand, advogado em Vitória-ES, ex-Ouvidor e Conselheiro do CNJ, Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ e Mestre em Direito pela Steinbeis University Berlim, Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do ES e membro da Diretoria Jurídica da Fiesp. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito FGV. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Membro dos Grupos de Estudos de Direito Tributário, Direito Digital e Compliance da FIESP. Foi Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2015), Presidente do Comitê Gestor do CSJT – TST (2013-2014), Membro da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2015-2017), Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (2010-2012).

LUIZ FERNANDO AFONSO

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP (Efetividade do Direito – Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos). Especialista em Direito das Relações de Consumo pelo COGEAE-PUC/SP e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professor de Direito Civil e Teoria do Processo do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Professor Convidado nos cursos de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP – COGEAE (Contratos) e nos cursos de Pós-Graduação lato sensu na Faculdade de Direito de Franca. Professor Assistente nos cursos de Graduação e Pós Graduação na PUC/SP junto à Professora Doutora Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi. Advogado graduado pela PUC/SP.

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE

Possui graduação em Direito pela USP (2000), mestrado em Direito Processual Civil pela USP (2006), mestrado em Direito Constitucional pela PUC/SP (2007) e doutorado em Direito Processual Civil pela USP (2011). Visiting Scholar na Universidade de Syracuse/EUA (2018) e na Universidade de Cornell/EUA (2019). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Saraiva Aprova. Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor e palestrante, em todo o Brasil, a respeito do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Colunista no Portal Migalhas.

LUCIANO BENETTI TIMM

Possui Graduação em Direito pela PUC-RS (1994) e incompleta em Economia pela UFRGS. É Mestre (1997) e Doutor (2004) em Direito pela UFRGS, com parte dos créditos de doutoramento realizados na USP. Cursou Master of Laws (LL.M.) na Universidade de Warwick (Inglaterra) e realizou pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, Berkeley (Estados Unidos). No âmbito docente, é professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES, professor convidado da AJURIS e da EMAGIS, e professor visitante do PPGD da USP. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atualmente exerce o cargo de Secretário Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal.

MARCELO GUERRA MARTINS

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2000). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2010). Professor da Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (São Paulo, Brasil), na matéria Direito Tributário. Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (São Paulo, Brasil), onde coordena o grupo de pesquisa: Análise Econômica do Direito na Sociedade da Informação. Autor de livros e artigos científicos a respeito de temas ligados à tributação, finanças, democracia, análise econômica do direito e sociedade da informação. Juiz Federal em São Paulo, atual titular da 17a. Vara Federal de São Paulo. Atuou como magistrado auxiliar e instrutor no Supremo Tribunal Federal (2009 a 2012).

MARCELO ROBERTO BRUNO VÁLIO

Docente e advogado graduado em ciências jurídicas. Mestre em Direito – PUC/SP, Doutor em direito – FADISP e Pós Doutorando em Direito na Universidade de Messina. Profissional com larga experiência na carreira docente e advocacia, bem como na gestão, coordenação e direção em cursos de graduação e pós graduação em direito.

MARCELO XAVIER DE FREITAS CRESPO

Doutor (2012) e Mestre (2008) em Direito Penal pela USP. Possui cursos de pós-graduação pela Universidade de Salamanca (Segurança da Informação e Direito Penal). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (2002). É profissional certificado em compliance internacional (Certified Compliance and Ethics Professional International – CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance and Ethics – SCCE desde 2015. É advogado atuante nas áreas criminal, digital e de compliance em São Paulo, com atendimento em todo o país. Coordena o curso de pós-gradução em Direito Digital e Compliance no Damásio Educacional. É membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP e foi 2º Vice-Presidente da da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP e responsável pela Coordenadoria dos Crimes de Informática. Foi assistente monitor (PAE) à disposição do Departamento de Direito Penal, nas aulas de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem formação complementar pelo Centro de Estudos e Resposta a Incidentes de Segurança do Brasil – CERT.br em formação de equipes de reposta a segurança computacional. Tem formação complementar com cursos da FGV em áreas como Filosofia, Gestão de Pessoas, Gestão de Projetos, Ciência e Tecnologia. Concluiu curso de Direito e Tecnologia da Informação na FGV com distinção e média máxima (10).

MARCOS JORGE CATALAN

Pós-doutor pela Facultat de Dret da Universitat de Barcelona. Doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professor no PPG em Direito e Sociedade da Unilasalle. Professor no curso de Direito da Unisinos. Visitor Scholar no Istituto Universitario di Architettura di Venezia. Professor visitante no Mestrado em Direito de Danos da Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguai. Professor visitante no Mestrado em Direito dos Negócios, Universidad de Granada, Espanha. Editor da Revista Eletrônica Direito e Sociedade. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior, valendo destacar passagens pela Argentina (Córdoba, Corrientes, Mar del Plata, Rosário, San Juan), Chile (Concepción, Santiago), Costa Rica (San Ramón), Cuba, (La Habanna), Estados Unidos (Indianapolis) Nicarágua (León), Peru (Lima, Trujillo) e Uruguai (Montevideo, Punta del Este) e fora do continente americano pela Austria (Vienna), Bélgica (Bruxelas), Espanha (Girona, Granada, Madrid, Oñati, Sevilla, Valencia), França (Toulouse), Holanda (Amsterdam), Itália (Roma, Veneza) e Portugal (Beja, Coimbra), além da participação em eventos nas principais cidades do Brasil – Aracaju, Brasília, Belém do Pará, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador São Paulo etc. – e, nas Universidades mais tradicionais do Brasil, merecendo destaque: USP, FND/UFJR, UFPE, UFPA, UFPB, UFBA, UFPR, UFMG, UFRGS. Possui vários livros individuais, dezenas de textos em livros coletivos e quase uma centena de artigos científicos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, além de outras centenas de produções bibliográficas e (ou) técnicas.

MARGARITA OROZCO GONZÁLEZ

Professora de Direito Civil da Universidade de Granada e da Universidade de Valência, Espanha. Doutora em Direito Privado comparado pela Universidade de Bari, Itália. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade de Granada, Espanha. Mestre em Direito dos Negócios pela Universidade de Granada, Espanha. Mestre em Consumo e Empresa pela Universidade de Granada, Espanha. Especialista em proteção de dados, direito à intimidade e direito à imagem.

MARCEL LEONARDI

Pós-Doutor em Direito pela University of California at Berkeley (2009). Doutor (2009), Mestre (2004) e Bacharel (1997) em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP. Assessor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Diretor de Políticas Públicas do Google no Brasil. Foi advogado sócio de Leonardi Advogados e policy fellow na Electronic Frontier Foundation. Atua principalmente nos seguintes temas: Internet, direito, regulação, privacidade, segurança e proteção de dados, tutela e responsabilidade civil.

MARIA VITÓRIA QUEIJA ALVAR

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP . Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo – USP. Especialista em Direito do Trabalho – Universidade Castilla La Mancha – Espanha.Mestre em Direito na área de Concentração Direito na Sociedade da Informação – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. Professora universitária desde 1997. Atualmente ministra aulas nos cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU .Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas . Coordenadora Pedagógica do Programa de Orientação Profissional – POP – do Curso de Direito da FMU desde agosto de 2012. Líder de Acreditação da Diretoria Nacional do Direito do Grupo Educacional Laureate do Brasil.Professora Credenciada dos Cursos de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Franca desde 2017.Professora nas disciplinas de Teoria Geral do Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Individual e Coletivo do Trabalho nos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho desde 2003 do Centro de Pesquisas e Pós Graduação da FMU . Exerceu a co-coordenação pedagógica dos Cursos de Especialização em Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho objeto do convênio entre o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a região, realizado In Company na sede da Justiça do Trabalho de São Paulo – SP ( de 2009 até maio de 2014 ), ministrando ainda, as disciplina de Execução Trabalhista e Teoria Geral do Direito do Trabalho. Professora Convidada da ESA – Escola Superior de Advocacia e da Associação dos Advogados de São Paulo Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2012, a Láurea do Mérito Docente e Láurea do Mérito Cultural . Membro Colaborador da Comissão de Altos Estudos em Direitos Humanos , instituída pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça – Brasil, em 2012-2013 Experiência profissional na advocacia consultiva e contenciosa desde 1987 na área de Direito do Trabalho com ênfase em direito individual e direito coletivo do trabalho.

MARIANA RIELLI

Advogada. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pesquisadora e Líder de Projeto do Data Privacy Brasil.

MARINA FEFERBAUM

Coordenadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) e da área de Metodologia de Ensino da FGV DIREITO SP, onde também é professora. Doutora (2016) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com a pesquisa centrada na relação entre direitos humanos e comunidades regionais de integração econômica. Possui graduação em Direito pela PUC-SP (2006) e mestrado em Direito pela mesma universidade (2009). Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Metodologia de Ensino da FGV DIREITO SP, cadastrado no CNPq. Suas linhas de pesquisa abrangem direitos humanos, sistemas regionais e sub-regionais de proteção, sistema regional africano de proteção aos direitos humanos, ensino jurídico brasileiro e métodos de ensino em Direito. Na FGV DIREITO SP é vinculada desde 2004 como pesquisadora na área de Direito. Ministra cursos de formação docente. Foi professora da pós-graduação nas disciplinas de metodologia científica e internacionalização das relações jurídicas com foco em direitos humanos.

MASATO NINOMIYA

Bacharel em Direito (1971), Mestre (1976) e Doutor (1981) pela Faculdade de Direito das Universidade de São Paulo – USP. Possui doutorado em Direito pela Universidade de Tóquio (1981). Atualmente é professor doutor ms-3 da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional Privado – Brasil, Direito Internacional Privado – Japão, Direito Comparado, trabalhadores no Japão e remessas internacionais.

MATHEUS BOMBIG

Formado em Engenharia Mecânica pela Unicamp, trabalhou 6 anos em consultoria estratégica, pediu demissão para empreender. Cofundador da Invenis, uma legaltech e consequentemente cofundador e atual conselheiro da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). Entusiasta de DLTs, foi um dos vencedores do desafio “Machine Money: Empowering Devices with Wallets” promovido pela IOTA Foundation.

 MOHAMED ARAFA

Professor Assistente de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Alexandria, Egito. Professor Adjunto de Direito e Visitante da Cornell Law School e da Robert McKinney School of Law. Bacharel em Direito pela Faculdade de direito da Universidade de Alexandria, Egito (2006). Mestre em Direito Criminal e Justiça Criminal pela University of Connecticut School of Law (2008). Doutor em Ciências Jurídicas pela Indiana University (2013). Pós-Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017).

NINO OLIVEIRA TOLDO

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito e Mestre em Serviço Social pela Universidade Estadual de São Paulo – UNESP. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE (2012-2014).

ORLANDO ROQUE DA SILVA

Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Centro Universitário Internacional, em Administração pelo Centro Universitário SantAnna, Mestre em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Metodista de Piracicaba. Foi professor do programa de mestrado e doutorado em engenharia de produção da Unimep, atualmente é professor de administração na Universidade Paulista e Coordenador e professor do Programa de Mestrado em Administração no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Seus interesses de pesquisas incluem manufatura avançada, redes de sensores e sistemas de aquisição de dados. Sua pesquisa atual está concentrada na elaboração de uma plataforma orientada à dados para o monitoramento da eficiência energética no ambiente de manufatura.Foi um dos ganhadores do 59º prêmio Jabuti de melhor livro na categoria Engenharia, Tecnologia e Informática.

PAULA ALEXANDRA BAETA DOS SANTOS

Pesquisadora na área de Comportamento do Consumidor. É Bacharel em Estatística pela Universidade de São Paulo (1991) com MBA em marketing pelo COPPEAD-RJ e Mestrado em Gestão Internacional pela ESPM. Consultora há 25 anos com experiência na área de probabilidade e estatística, sendo que nos últimos 18 está a frente da consultoria Analysis. Sua atuação está focada em projetos relacionados as áreas de planejamento estratégico e tático das empresas, transformando dados em informações de valor significativo ao negócio, por meio da aplicação de técnicas de datamining e modelagem estatística de dados.

PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti Direito Tributário e Análise Econômica do Direito; e da obra Direito Tributário: três modos de pensar a tributação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional.

PAULO JORGE FONSECA FERREIRA DA CUNHA

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Portugal. Tendo suspendido as funções de Professor Catedrático e apresentado a demissão de Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Do Comité ad hoc para o Tribunal Constitucional Internacional, com especial mandato para a América Latina e Portugal. Professor da Académie Internationale de Droit Constitutionnel. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional e de várias outras Academias e Sociedades Científicas, como a Natural Law Society, a Sociedade Científica da Univ. Católica, o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, a Academia Paulista de Letras Jurídicas, o Centro de Letras do Paraná, etc. Possui graduação (Licenciatura em Direito), com o Curso complementar em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1984), Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas pela mesma Faculdade (1988), Doutorado em Direito (História do Direito / Filosofia do Direito) pela Université Panthéon-Assas, Paris II (1992), reconhecido em 6.1.1999 pela Univ. do Porto, Portugal. E ainda Doutorado em Direito. Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1995), reconhecido em 16.4.2014 pela Universidade de São Paulo como Doutor em Direito, área de Direito do Estado. Agregação em Direito Público (similar à Livre-docência) pela Universidade do Minho (2000). É Pós-doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito de Kiev da Academia Nacional das Ciências da Ucrânia, da UANE, México, etc. Professor "Associé" ao Departamento de Direito e Justiça da Universidade Laurenciana, no Canadá, Professor Honorário da Univ. Mackenzie, em São Paulo, Diretor de Relações Internacionais do Cemoroc da USP (desde 2008). Pesquisador da Linha de pesquisa Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais (Unisantos). Coordenador (com a Prof. Dr.ª Karine Salgado) do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos: Raízes e Asas (UFMG). Advogado, inscrito na Ordem dos Advogado de Portugal (tendo pedido suspensão para dedicação integral à Universidade). Vencedor de um dos Prémios Jabuti (ex-aequo) para melhor livro de Direito 2007, com o seu Direito Constitucional Geral (Método, São Paulo; Lisboa, Quid Juris). Diretor ou codiretor de várias revistas, como a International Studies on Law and Education. Este é o único CV Lattes válido. Existem no sistema mais dois a que o pesquisador não tem acesso e se encontram desatualizadíssimos.

PAULO SÉRGIO DOMINUGES

Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universitat (Frankfurt am Main-Alemanha).Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) nos anos de 2002 a 2004. É professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba desde 1994. Atualmente é desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Público.

RAFAEL ISSA OBEID

Bacharelou-se em História pela Universidade de São Paulo (2003) e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). É mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Nos últimos anos tem se dedicado ao estudo da história do pensamento jurídico brasileiro. É Procurador do Estado de São Paulo desde 2006 com experiências nas áreas do contencioso imobiliário e tributário.

RAFAEL TOCANTINS MALTEZ

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), mestrado em Direito do Consumidor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (2010) e doutorado em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). É Juiz de Direito – Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor assistente da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e da UNIP. Integrante do Núcleo de Estudos de Direito Urbanístico da Escola Paulista da Magistratura. Autor dos livros: Manual de Direito do Consumidor; Direito do consumidor e publicidade – análise jurídica e extrajurídica da publicidade subliminar; Manual de Direito Ambiental; Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável. Láurea do Mérito Docente pela dedicação e destacada atuação no exercício do Magistério Superior em nosso país. Prêmio Homens de Destaque pela valiosa contribuição para o engrandecimento da Cidade de São Paulo por meio de relevantes serviços prestados à sociedade. Líder do Grupo temático de Pesquisa ?Governança Ambiental e Urbanística? vinculado ao Projeto de Pesquisa Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito do Programa de Mestrado em Direito da FMU, área de concentração Direito na Sociedade da Informação.

REINALDO AYER DE OLIVEIRA

Graduação em Medicina Humana pela Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (1971), mestrado em Bases Gerais da Cirurgia e Cirurgia Experimental pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1977) – UNESP e doutorado em Patologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998)- UNESP. Doutorado reconhecido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo FMUSP. Atualmente é professor doutor de Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – USP. Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP. Coordenador do Centro de Bioética do CREMESP e membro de conselho editorial da Revista de Bioética do Conselho Federal de Medicina. Tem experiência na área de Medicina em Cirurgia Cardiovascular; Bioética; Ética Médica, atuando nos seguintes temas: bioética; ética médica; educação médica; residência médica e ética.

RENATA DA ROCHA

Doutora em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/ SP. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra – Portugal. Graduada em Direito. Graduada em Filosofia. Professora de Biodireito, Teoria Geral do Direito e Linguagem Jurídica da UPM – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Biodireito e Bioética na Pós Graduação em Direito Médico – Escola Paulista de Direito – EPD. Professora da Graduação em Direito nas disciplinas Linguagem Jurídica, Biodireito e Teoria Geral do Direito. Membro da Comissão de Biotecnologia e Estudos sobre a Vida da OAB/SP. Membro Consultivo do Comitê de Bioética do Hospital do Coração – HCOR. Coordenadora do Curso de Extensão em Biodireito e Bioética: Dilemas Acerca da Vida Humana oferecido pelo Hospital do Coração – HCOR. Coordenadora da Pós em Bioética e Biodireito – Escola Paulista de Direito – EPD. Pesquisadora do Grupo BIÓS- Biodireito. Bioética e Biopolítica -CNPQ.

RENNAN FARIA KRUGER THAMAY

Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Titular do programa de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. Professor da pós-graduação (lato sensu) da PUC/SP, do Mackenzie e da EPD – Escola Paulista de Direito. Professor Titular do Estratégia Concursos e do UNASP. Foi Professor assistente (visitante) do programa de graduação da USP e Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Presidente da Comissão de Processo Constitucional do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Membro do IAPL (International Association of Procedural Law), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado, árbitro, consultor jurídico e parecerista.

RICARDO COTRIM CHACCUR

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014), Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006) e Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Atualmente é advogado atuante nas áreas cível e imobiliária e Professor de Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Cidadania, Direito Internacional Público e Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado, Estatuto da Criança e Adolescente no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU; Professor de Direito Constitucional e Legislação Social e Estatuto da Criança e Adolescente na Pós-Graduação no Campo Sócio-Jurídico pelo Centro de Formação e Estudos Terapêuticos da Família – CEFATEF/Rede de Ensino DOCTUM. Líder e Membro do Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Avaliador da Revista Quaestio Iuris – UERJ. Tutor do Programa de Tutoria IBEROJUR do Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.

RICARDO HASSON SAYEG

Membro do Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação. Ganhador do Prêmio Jurista do Ano conferido pela Ordem dos Economistas do Brasil (2017), indicado naquele ano ao Presidente da República pela referida instituição para Ministro do Supremo Tribunal Federal (http://leisenegocios.ig.com.br/index.php/2017/02/02/ordem-dos-economistas-do-brasil-indica-nome-para-vaga-no-stf/). Professor Livre Docente de Direito Econômico e Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado – da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo como principal linha de pesquisa a Dimensão Econômica dos Direitos Humanos legitimadora do Estado Necessário que reconhece a propriedade privada e a livre iniciativa, mas que tenha por fim garantir a todos o acesso a níveis dignos de subsistência. Teórico inspirador da PEC 383/2014, proposta para alterar o disposto no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, objetivando inserir a observância aos Direitos Humanos entre os princípios que regem a ordem econômica. Filósofo do Direito Quântico. Guest Professor at California Western School of Law (San Diego USA) of Human Rights. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Coordenador no Bacharelado da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista certificado pelo CNPq atuante na PUC-SP. Presidente do Instituto do Capitalismo Humanista. Member of Board do Acordo de Cooperação e Convênio firmado com a Universitté de Paris 1 Panthéon-Sorbonne (Paris – França) até 2017, para o desenvolvimento do Grupo de Pesquisa Economic System and Human Rights in Digital Era. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP (2013/2018), tendo defendido como principais bandeiras: – o repúdio à deturpação dos direitos humanos (http://m.folha.uol.com.br/amp/opiniao/2017/01/1850722-rebelioes-e-os-direitos-dos-manos.shtml); que a primeira missão dos Direitos Humanos é defender as vítimas e dar segurança jurídica às forças públicas na garantia de seus membros nas suas ações em prol das pessoas de bem (https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/03/ricardo-sayeg-deus-abencoe-nossos-soldados-na-guerra.shtml); que os Direitos Humanos não são o escudo da criminalidade (https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/os-direitos-humanos-nao-servem-de-escudo-para-os-criminosos/?amp); – a redução parcial da maioridade penal para maiores de 16 anos, em caso de crime hediondo (http://m.folha.uol.com.br/amp/opiniao/2015/05/1626223-ricardo-sayeg-reducao-parcial-da-maioridade-penal.shtml); – o aborto como assassinato de inocente e violação dos Direitos Humanos (https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/aborto-e-assassinato/?amp); – que a liberação da maconha é violadora de Direitos Humanos e questão de saúde pública (https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/83242-a-maconha-faz-parte-da-armadilha.shtml); e, – a defesa das mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior (http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI283649,61044-PL+busca+garantir+protecao+a+brasileiras+vitimas+de+violencia). Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito, da qual é Presidente do Conselho Fiscal. Escritor de obras jurídicas e filosóficas.

RICARDO LAGRECA SIQUEIRA

Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, graduado em Direito pela mesma Universidade. Agraciado com o Prêmio “Conciliar é Legal” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça nos anos 2016 e 2012. Advogado com mais de 20 anos de experiência em escritórios de advocacia e empresas. Atualmente é Diretor Jurídico e de Relações Governamentais no Mercado Livre.

RICARDO LIBEL WALDMAN

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Professor do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Laureate International Universities. Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito da Sociedade da Informação, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Ambiental e Direito UrbanÍstico.

RICARDO SOUZA CALCINI

Mestrando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Instrutor de Cursos e Treinamentos In Company; e Eventos Corporativos; Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação. Coordenador do e-book Reforma Trabalhista: Primeiras Impressões?, considerada a maior obra digital do país sobre a Lei 13.467/2017, publicada pela Eduepb (2018). Autor de mais de 100 artigos jurídicos e coautor em obras jurídicas. Eleito como personalidade do ano em 2017 pela ABTD/PR, em parceria com a FIESP, por ter participado de mais de 50 eventos sobre a Nova Lei da Reforma Trabalhista. Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região. Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD.

RICARDO VITOR COHEN

Possui graduação em Medicina em 1984 e doutorado em Medicina (Clínica Cirúrgica) pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é Coordenador do Centro de Obesidade e Diabetes do HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Medicina, atuando principalmente nos seguintes temas: diabetes mellitus tipo 2, cirurgia bariátrica e metabólica, cirurgias metabólicas e bariátricas, obesidade e diabetes tipo 2.

RITA PEIXOTO FERREIRA BLUM

Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (1993), Mestrado em Direito pela PUC/SP (2000), Doutora em Direito pela PUC/SP (2014), sendo ambos os títulos de pós graduação na área dos Direitos Difusos e Coletivos. Docência em universidades, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Eletrônico, Direito Internacional, Teoria Geral do Estado, Metodologia da Ciência e da Pesquisa Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito. Professora em cursos de pós-graduação, na área de contratos, de direito eletrônico e de direito do consumidor. Palestrante da área de privacidade e proteção de dados na era a sociedade da informação. Autora de dois livros e artigos publicados, dentre estes últimos dois, em coautoria, publicados nos Estados Unidos da América junto à "American Bar Association". Palestrante em Congressos. Experiência na área de direito de empresa, com ênfase em direito aplicado à tecnologia, direito eletrônico, direito civil, em especial direitos da personalidade,direito autoral e direito do consumidor. Experiência em departamentos jurídicos de empresas. Atua como advogada principalmente na área consultiva relacionada ao direito privado aplicado à tecnologia.

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Doutor (2009) e Mestre (2006) em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista (2003) em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Membro do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito (PUC/SP). Assistente (voluntário) de sala de aula do Prof. Dr. Hermínio A. Marques Porto (1º/2005-1º/2009) e do Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva (2º/2009-atual), no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (Stricto Sensu), Prof. Assistente Doutor do Curso de Pós-Graduação (Especialização Lato Sensu) em Direito Penal e Direito Processual Penal (2009-atual), Professor de Direito Processual Penal do Curso de Graduação, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (Aprovado em 1º Lugar no Processo Seletivo realizado em 2013 – Edital n. 4/2013). Professor Titular de Direito Penal III (Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público – 2º/2013-atual), Prof. de Direito Processual Penal (1º/2011-2º/2013) e de Prática Jurídica Penal (1º/2011-2º/2012; 1º/2014-atual), Coordenador (dez/2013-jan/2017) do Curso Preparatório para o Exame da OAB e Membro (Fev/2014-Ago/2015) da Comissão para Elaboração de Proposta do Projeto Pedagógico, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC. Prof. Convidado (2012-atual) dos Cursos de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Processual Penal e em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Foi Secretário Geral da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo (Fev/2013-Jul/2013) e Diretor Jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Diretoria Regional de São Bernardo do Campo – CIESP/SBC (2010-2012).

ROBERTO SENISE LISBOA

Livre-Docente e Doutor em Direito Civil pela USP – Universidade de São Paulo. Coordenador do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito, área de concentração Direito da Sociedade da Informação, no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito, área de concentração Direito da Sociedade da Informação, no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor Emérito de Direito Civil do Curso de Graduação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor de Direito Internacional do Curso de Graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Titular da cadeira 67 da Academia Paulista de Direito – APD (patrono Silvio Romero). Co-fundador da Comunidade dos Juristas da Língua Portuguesa – CJLP. Graduado em Direito pela USP – Universidade de São Paulo. Aprovado nos concursos de Professor Titular em Direito Civil da USP – Universidade de São Paulo. Pesquisador em Solidarismo, Sociedade da Informação e Função Social do Direito.

ROBSON FERREIRA

Possui Doutorado em Direito Empresarial pela FADISP (2015), Mestrado em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO (2004), LL.M em Direito Societário pelo INSPER (2008). Especialista em Direito Penal pela FMU (2002), MBA Executivo pela COPPEAD-UFRJ (1989), Bacharel em Direito pela UNIFIEO (1998), Bacharelado e Licenciatura em Matemática pela FAHUPE (1984). Atualmente é professor titular do curso de Administração de Empresas da Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP), lecionando disciplinas de Direito Empresarial e Tecnologia da Informação; Coordenador e Professor da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) do curso de extensão em Direito Empresarial Digital e Inovação e dos workshops de Processo Judicial Eletrônico (nos tribunais estaduais, federais, do trabalho e superiores); Professor da UNIP (Faculdade Paulista) lecionando as disciplinas de Ética e Legislação Trabalhista e Noções de Direito e Propriedade Intelectual para os cursos de Engenharia. Como Advogado atua nas áreas consultivas do Direito Digital (TI//Internet/Comércio Eletrônico/Telecom/Startups), Direito Empresarial e Contratos de alta complexidade envolvendo produtos e serviços de tecnologia e telecomunicações. Acumula 26 anos de experiência profissional em Tecnologia da Informação em empresas de grande porte, trabalhou na Price Waterhouse (analista consultor), Banco Bozano Simonsen (gerente de TI), Unibanco (diretor de sistemas de informação), Credibanco – Banco de Nova York (CIO – Diretor de Informática), Telesp Celular/Vivo (Diretor de Comércio Eletrônico e de Sistemas Corporativos) e Medial Saúde (Diretor de TI). Atua como consultor de empresas nas áreas de negócios, TI, comércio eletrônico, inovação (startups), planos de negócios e gestão de projetos estratégicos.

RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE

Mestre (1998) e Doutor (2004) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador de Curso de Especialização na Faculdade CERS. Coordenador de Curso de Especialização e Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Conferencista em diversas Instituições. Recebeu a Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Secretário Adjunto e membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados em Processo. Membro da ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado.

RUBENS BEÇAK

Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo-USP. Especialista em Gestão Pública pela UFSCAR. Professor Associado da Universidade de São Paulo-USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Graduação e Pós-graduação). Secretário Geral da Universidade de São Paulo (2010-2014). Professor visitante da Universidade de Salamanca no curso Master en Estudios Brasileños. Coordenador das atividades ligadas ao Termo Aditivo ao Convênio de Colaboração Acadêmica entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidad de Salamanca (USAL). Líder e Pesquisador do Grupo de Pesquisa: A dimensão ético-moral e o Direito e Pesquisador dos seguintes Grupos de Pesquisa: O Direito à Educação e a Constituição; Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (NUPPs) e O impacto da lei ficha limpa nos tribunais (todos registrados junto ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq). Editor da Revista de Estudios Brasileños. Coordenador do Núcleo de Direitos da Universidade de São Paulo-USP. Presidente Regional da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação). Membro do corpo editorial do periódico Aracê: direitos humanos em revista. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais (RBPDF) e da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais (RIDF). Membro do Comitê Científico GELF (Global Education Law Forum), com a finalidade de elaborar a Agenda Global dos Direitos da Educação. Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Eleitoral da Faculdade de Direito da USP (Ribeirão Preto). Presidente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

SAMYRA HAYDÉE DAL FARRA NASPOLINI

Possui Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, (2003) sob a orientação do Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira, Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) sob a orientação da Profa. Dra. Vera Regina Andrade e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992).É pesquisadora e professora permanente do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação da FMU. É professora da Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI, onde leciona a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Foi pesquisadora e professora permanente do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR, (2015 – 2018) no qual lecionou a disciplina Direitos Humanos e Desenvolvimento no Mestrado e Empresa, Responsabilidade Social e Desenvolvimento no Doutorado. Foi pesquisadora e professora permanente do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho- UNINOVE (2010 – 2017), cuja área de concentração é Justiça, Empresa e Sustentabilidade e no qual lecionou as disciplinas de Metodologia da Pesquisa Jurídica e Direitos Humanos e Empresa Privada. Foi Coordenadora e Professora do Mestrado em Direito do Centro Universitário Toledo de Araçatuba – UNITOLEDO, cuja área de concentração é a Prestação Jurisidicional no Estado Democrático de Direito, no qual lecionou a disciplina de Teoria Geral do Direito e dos Direitos Fundamentais. Tem experiência desde 1993 na área de gestão e docência em cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e especialização) na área de Teoria Geral do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Direitos Humanos. Também possui experiência em pesquisa, tendo sido bolsista do CNPQ na graduação e da CAPES no mestrado e atuado na liderança de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Já Coordenou e elaborou projetos pedagógicos de cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e especialização) na área jurídica. Foi Avaliadora das Condições de Oferta de Cursos Jurídicos da OAB Federal e do MEC/INEP e membro do Comitê da Área de Direito da CAPES, integrando a equipe de Classificação de Livros. Atua principalmente nos seguintes temas: Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direitos Humanos, Ensino Jurídico e Avaliação do Ensino Superior e da Pós Graduação Stricto Sensu. É membro associado e Diretora Executiva do Conselho de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – CONPEDI e da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDi. Recebeu em 2013 o Prêmio Jabuti pela organização do livro Educação Jurídica.

SANDRA REGINA MARTINI

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Universita Degli Studi Di Salerno. Foi diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), foi membro (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013) do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atualmente é Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD). É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Membro da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica e Sociedade e Direitos Humanos. Orientadora de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

SARI (SHARONI) MAZZURCO

Pesquisadora junto ao Information Society Project da Yale Law School, em Direito da Propriedade Intelectual e Primeira Emenda. Graduada em Direito pela Georgetown University e Doutora em Direito pela Stanford Law School. Membro do Conselho Editorial da Stanford Law School Review. Foi árbitra do Facebook e, ainda, para o Third Circuit em Convington & Burling LLP em Privacidade de Dados e Cibersegurança. Atuou no Departamento de Estado e junto ao Conselho de Embaixadores Americanos.

SÉRGIO ALBERTO GRAMITTO RICCI

Professor de Business Law and Taxation na Monash University, Melbourne, Austrália. Pesquisador em Direito Corporativo, Governança Corporativa e Teoria da Corporação.  Colaborador dos seguintes periódicos jurídicos: Australian and American law journals; Australian Journal of Corporate Law, the Cornell Law Review, the Mississippi Law Journal, and the Seattle Law Review. Co-autor do livro Citizen Capitalism: How a Universal Fund Can Provide Influence and Income to All.

SPENCER TOTH SYDOW

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Presidente do Conselho Estadual De Direito Digital da OAB-SP. Sócio fundador do Instituto NOMOS de ensino jurídico. Professor convidado em diversas instituições de ensino em graduação e pós graduação. Advogado criminalista, especialista em direito penal informático.

SUZANA MARIA PIMENTA CATTA-PRETA FEDERIGHI

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), Especialização em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) com ênfase em Direito das Relações de Consumo e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), também com ênfase na área de Relações de Consumo. Atualmente é Professora Assistente Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com atuação nos cursos de Graduação (Direito das Relações de Consumo) e Pós-Graduação (Direito das Relações de Consumo e Contratos de Consumo) e Procuradora do Estado de São Paulo Nível V, com atuação na área de Direito Público. Chefe da 1a. Subprocuradoria da Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Contencioso) (2003-2007) Diretora do IBAP. – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – Comissão de Concursos – Membro do IASP -Instituto dos Advogados de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Privado e Direito do Consumidor. Diretora do BRASILCON, biênio 2012-2013. Diretora do Brasilcon para o Biênio 2014-2016, para os Assuntos de Acesso à Justiça – Membro do Conselho Curador da Fundação PROCON para o Biênio 2012-2014. Reconduzida ao Conselho Curador da Fundação PROCON para o Biênio 2014-2016 – Membro da Comissão do Advogado Público (Gestão 2004-2007) – Chefe do Departamento VI – Direitos Difusos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o período (2013-2015) e (2015-2017).Membro do Núcleo Docente Estruturante (2013-2015) e (2015-2017). Consultora da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo – Diretora da Comissão Permanente de Marketing, para o biênio 2016-2018. Chefe em exercício da Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça (nov/2016) Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2017) Eleita para o Conselho Universitário (sup) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017-2019). Advogada em São Paulo

TATIANE GUIMARÃES

Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP.

THAYS FISCHBERG

Advogada do Banco Santander.

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

Sócio-coordenador – Braga Nascimento e Zílio Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

UGO MATTEI

Formado em Direito pela Universidade de Turim em 1983 e em 1989, recebeu o Mestrado em Direito pela Boalt Hall, a faculdade de direito da Universidade da Califórnia em Berkeley, onde era bolsista da Fulbright. Ele também estudou na London School of Economics e na faculdade internacional de direito comparado na Université Strasbourg III. Ele passou períodos de pesquisa a convite na Yale University Law School e na Cambridge University (Trinity College e Wolfson College), e como professor visitante em Oslo, Berkeley, Montpellier, Macau. Em 1985, começou a lecionar direito civil na Universidade de Trento e tornou-se professor titular em 1990. Em 1992, tornou-se professor na Faculdade Internacional de Direito Comparado em Estrasburgo, onde permaneceu por quatro anos. Desde 1994, ele exerce a cátedra de direito internacional e comparado no Hastings College of Law da Universidade da Califórnia, sucedendo Rudolf Schlesinger. Desde 1997, sucedeu Rodolfo Sacco na cadeira de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade de Turim. Mattei é membro pleno da Academia Internacional de Direito Comparado e membro do comitê executivo da Sociedade Americana de Direito Comparado, membro do Conselho Consultivo do Instituto de Direito Comparado de Friburg e consultor do Instituto de Direito, Economia e Finanças da Escola de Negócios de Copenhague e curador geral da série Common Core de Direito Privado Europeu (Projeto Trento) na Cambridge University Press e editor-chefe da revista Global Jurist. Ele é membro do conselho editorial da International Review of Law and Economics e do New Palgrave: A Dictionary of Economics and Law. Seu volume sobre propriedade privada, publicado em 2001 (segunda edição UTET 2014), recebeu o Prêmio Luigi Tartufari da Accademia Nazionale dei Lincei, apresentado pelo Presidente da República, Carlo Azeglio Ciampi. Ele também recebeu o prêmio Jacopo da Lentini por seus estudos civis, concedido pelo cartório da Sicília. Em 2009, juntamente com outros juristas, Mattei redigiu as questões do referendo contra a privatização da água e, como advogado, defendeu com sucesso a campanha vitoriosa do referendo, que culminou na votação de 12 e 13 de junho de 2011 e nos julgamentos 24/2011 e 199/2012. do Tribunal Constitucional. Mattei também estava entre os consultores jurídicos do Teatro Valle ocupado em Roma, do movimento NO TAV no Val di Susa e de muitas outras iniciativas do movimento que se opõe ao neoliberalismo. Ele é professor de direito internacional e comparado no Hastings College of Law da Universidade da Califórnia em San Francisco, onde ocupa a cadeira de Alfred e Hanna Fromm professor de direito internacional e comparativo e professor de direito civil na Universidade de Turim. Ele também é o coordenador acadêmico da International University College of Turin. Ele realiza atividades públicas e políticas colaborando como editorialista do manifesto. Desde 2015, colabora regularmente com o Fatto Quotidiano. Foi vice-presidente da Comissão Rodotà no Ministério da Justiça (2007); presidente do aqueduto de Nápoles, Arin SpA, depois transformado em ABC, Acqua Bene Comune Naples (2011-14); vice-prefeito de Chieri (2014-15), onde organizou a primeira edição do “AREA festival internacional de bens comuns”. Em 2017, Ugo Mattei recebeu o prêmio internacional “Elinor Ostrom” pela governança coletiva de bens comuns.

WAGNER OSTI PEDRO

Advogado especialista em Contratos Internacionais do Comércio pela Universidade da Califórnia-EUA (LL.M). Especialista em Direito Logística e Negócios Internacionais pela PUC-Curitiba e Administração Tributária pela faculdades Aprovação. Mestre em Direito dos Negócios pela escola de direito da FGV-SP. Docente em cursos de graduação e pós-graduação das disciplinas de Direito Empresarial, Direitos Reais, Direitos das Responsabilidades Civis, Contratos Internacionais. Palestrante sobre carreira jurídica, compliance corporativo e responsabilidade civil nas relações de consumo. Experiência em escritórios de advocacia de grande porte e multinacional norte-americana completam seu perfil. Atualmente, ocupa a posição de gerente jurídico, políticas públicas e compliance em multinacional holandesa na América Latina.

WILSON ENGELMANN

Pós-doutor en los Retos Actuales del Derecho Público, organizado pelo Centro de Estudios de Seguridad de la Universidad de Santiago de Compostela, Espanha, sob a supervisão do Prof. Dr. José Julio Fernández Rodríguez; graduação em Direito (1988), mestrado em Direito Público (2000) e doutorado em Direito Público (2005), todos esses níveis de formação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos; professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Unisinos. Atualmente é professor visitante da Universidad Católica del Uruguay, colaborador de pesquisa do Latin American Nanotechnology & Society Network, pesquisador associado – Portucalense Institute for Legal Research, pesquisador associado do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade. Integrante do comitê de assessoramento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul e professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: nanotecnologias, direitos humanos, novos direitos, diálogo entre as fontes do direito e direitos fundamentais.